Os primeiros cartões do Registro de Identificação Civil (RIC) ; o novo documento de identificação dos brasileiros ; estão com a entrega atrasada. As cartas-convite, que vão indicar os locais para a retirada dos documentos, deveriam ter começado a chegar, na última segunda-feira, às residências dos 100 mil brasileiros contemplados pelo projeto-piloto, mas devem ser recebidas somente no início de fevereiro, segundo previsão do Instituto Nacional de Identificação (INI).
A transição de governo está entre os principais motivos para o atraso, segundo o INI, órgão central do Sistema Nacional do RIC. Outro agravante é o lançamento do cartão, que deveria ter ocorrido no início de dezembro, mas acabou adiado para o penúltimo dia de 2010. O INI aponta ainda como motivador do atraso, um erro de logística ocasionado pela troca de gestores. Apesar do transtorno inicial, o instituto garante que não haverá problemas na emissão dos 2 milhões de cartões previstos para este ano.
A carta-convite está entre os últimos passos do processo de entrega dos cartões. Segundo o representante do Ministério da Justiça no Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres, primeiro a Casa da Moeda emite os novos documentos de identificação ; os 100 mil iniciais passam agora pela finalização da impressão, personalizada com gravação a lazer. Em seguida, as sete cidades escolhidas para dar início ao projeto-piloto ; Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) ; devem enviar ao órgão federal os locais destinados à distribuição da nova cédula. A previsão é de que esse processo ocorra até o fim de janeiro. ;Somente depois de sermos informados onde o cidadão deve buscar o seu documento podemos emitir a carta, que levará essa informação;, conclui Torres.
Neste primeiro momento, o comitê do RIC convidou cidadãos cujos Registros Gerais (RGs) tenham sido emitidos no último ano devido a novos cadastros ou à atualização das fotos. Brasília, Rio de Janeiro e Salvador ; cidades escolhidas aleatoriamente ; elegeram 25 mil moradores, cada uma. Os outros quatro municípios pioneiros, locais onde a Justiça Eleitoral fez um recadastramento no ano passado, devem ter os documentos entregues a todos os eleitores, segundo o representante do ministério. ;Nesses lugares, a implementação será mais expressiva, já que a população é menor;, destaca Sérgio.
Procedimento
No momento da entrega, o cidadão vai validar o seu cartão com a habilitação de uma senha. Será entregue ainda uma cartilha com informações sobre o uso da tecnologia presente no cartão, bem como as possibilidades de uso da certificação digital e dicas de segurança. Na próxima semana, os agentes que participarão da entrega dos RIC passarão por um treinamento.
As demais cidades que devem receber o novo documento de identificação serão decididas em reunião do Comitê Gestor do RIC, marcada para 17 de fevereiro. ;Agora, em 2011, continuamos com esses locais que já aderiram, mas vamos inserir em novos estados. Não necessariamente as cidades que começaram o projeto terão a implantação finalizada primeiro;, afirma o representante do Ministério da Justiça.
Integração
A nova identificação tem um sistema automatizado que permite, além da identificação digital ; capaz de gerar uma identificação inequívoca ;, a integração de outros documentos da vida civil brasileira, como o título de eleitor.