Dez meses depois da concessão da licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), algumas das condicionantes previstas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não estão sendo cumpridas. A denúncia é do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que na semana passada esteve em dois municípios da região que está no entorno da usina.
Concedida em fevereiro pelo Ibama, a licença prevê 40 condicionantes para tentar garantir viabilidade social e ambiental de Belo Monte.
Técnicos e procuradores do MPF estiveram na comunidade de Belo Monte, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu para vistoriar a implantação de projetos de água e esgoto listados entre as exigências da licença.
Em Vitória do Xingu, o MPF diz ter encontrado apenas um poço perfurando e ainda sem produzir água suficiente. Em Anapu, outro poço foi aberto em uma área próxima às casas e pode estar contaminado.
Segundo o MPF, a rede de águas ainda está em fase de escavação. As obras preparatórias também deveriam incluir uma escola e dois postos de saúde, mas até agora apenas um dos postos começou a ser construído.
As condicionantes socioeconômicas são exigidas para tentar conter ou pelo menos amenizar os impactos da migração de trabalhadores atraídos pela oferta de emprego em grandes obras de infraestrutura. Segundo o MPF, desde o anúncio da construção de Belo Monte, já chegaram cerca de oito mil pessoas ao município de Altamira, o maior da região do Xingu.
A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de instalação, que autoriza o início das obras. O consórcio responsável pela construção de Belo Monte apresentou ao Ibama um pedido de licença parcial, para instalar o canteiro de obras, mas o MPF já adiantou que deve questionar a autorização na Justiça, caso seja concedida pelo órgão ambiental.