Brasília ; Alvo de ações contrárias no Supremo Tribunal Federal (STF) as políticas afirmativas de cotas para acesso às universidades públicas e privadas podem ter justificativa nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad 2009), apenas 4,7% das pessoas autodeclaradas pretas com mais de 25 anos têm curso superior. O percentual dos ditos pardos é de 5,3% enquanto dos brancos é de 15% - mais que o triplo da porcentagem dos pretos.
Entre os atuais estudantes de 18 a 24 anos, o desequilíbrio é menor. O percentual de pretos e pardos universitários sobe, mas as estatísticas mostram que ainda é grande a diferença no acesso ao nível superior. ;Enquanto cerca de dois terços, ou 62,6% dos estudantes brancos estão nesse nível de ensino em 2009, os dados mostram que há menos de um terço para os outros grupos: 29,2% dos pretos e 31,8% dos pardos;, descreve a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE
Na comparação de uma década nota-se, no entanto, melhoria do acesso de pretos e pardos à universidade. Em 1999, o IBGE mediu que apenas 7,5% dos pretos e 8% dos pardos de 18 a 24 anos estavam na universidade, contra 33,4% dos brancos.
Nesse período, cerca de 90 universidades públicas e privadas aderiram a alguma forma de política afirmativa em favor de pretos ou de egressos do ensino médio público. Nos últimos dez anos, o IBGE também verifica ;uma recuperação da identidade racial;. Conforme a Síntese dos Indicadores Sociais, o percentual de quem se declara preto passou de 5,4% para 6,9%.
Se os pretos são minoria nos estratos escolares superiores, a situação é inversa na base da pirâmide. Entre os brancos, 5,9% declaram-se analfabetos; enquanto entre os pretos e pardos esse percentual é superior a 13%. Se for considerado o analfabetismo funcional (menos de quatro anos de estudo), a situação mantém-se perversa: 25% dos pretos e pardos são analfabetos funcionais. Entre os brancos o percentual é de 15%.
A situação escolar de pretos e pardos também pode ser verificada na média de anos de estudo. ;A população branca de 15 anos ou mais de idade tem, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto a de pretos e pardos é de 6,7 anos;.
Historicamente, a baixa escolaridade tem reflexo na remuneração. O IBGE acrescenta que além desse problema, os pretos e pardos recebem menos que os brancos em todas as faixas de escolaridade. O percentual é de pelo menos 20% abaixo. No total, pretos e pardos ganham 40% menos que os brancos.
Os pretos e pardos no Brasil formam a maioria da população (51,1%). Segundo o IBGE, 44,2% dos brasileiros declaram-se pardos e 6,9% pretos.