Se a próxima gestão do Ministério da Educação (MEC) quiser aplicar duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por ano, já existem condições legais para isso. Foi o que explicou na quarta-feira (3/11) o ministro Fernando Haddad.
No ano passado, o MEC iniciou um processo de substituição dos vestibulares tradicionais das universidades públicas pelo Enem. Na época, Haddad defendeu que o exame fosse aplicado duas vezes ao ano para ampliar as chances do aluno. Mas, em função do roubo e consequente adiamento da prova, não foi possível aplicar esse modelo em 2010.
De acordo com Haddad, por meio de uma portaria publicada este ano é possível que a gráfica que venceu a licitação para imprimir as provas e o consórcio contratado para aplicar o exame participem do Enem até 2014. Sem a necessidade de repetir o longo processo de licitação e contratação, haveria condições para aplicar o exame mais de uma vez ao ano a partir de 2011.
;As edições do Enem até 2014 estão contratadas, se assim desejarem os próximos gestores do MEC. Os serviços foram incluídos em uma portaria como ;de natureza continuada;, por isso teoricamente estão contratados. E temos um banco de itens cada vez mais robusto, o que permite tomar decisões para que no futuro se tenha mais de uma edição do Enem por ano;, explicou.
O ministro ressaltou, entretanto, que essa decisão ;implica questões de orçamento e uma série de providências que não se toma em fim de governo;, por isso ficará a cargo de seu sucessor. O Enem 2010 será aplicado no fim de semana a 4,6 milhões de estudantes em 1,8 mil municípios.