Marcas específicas de próteses, órteses e outros materiais implantáveis não podem mais ser exigidas em pedidos médicos. Como o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que as prescrições devem conter apenas as características como tipo, matéria-prima e dimensões dos produtos, qualquer restrição deverá ser justificada clinicamente.
De acordo com o conselheiro responsável pela redação da norma, Antônio Pinheiro, um dos objetivos da resolução foi reduzir os conflitos entre médicos, operadoras de planos de saúde e os pacientes, mas também evitar que os profissionais requisitem produtos de determinadas marcas em troca de benefícios oferecidos pelos fabricantes. Pinheiro reconhece o impacto da resolução e tranquiliza os colegas de profissão: ;Quando o material apresentado for insatisfatório, o médico pode recusá-lo, desde que sejam esclarecidos os motivos. E se a operadora do plano de saúde não concordar com a rejeição, um outro médico especialista será contratado para analisar e decidir o impasse;.
Especialista em ortopedia, Marcelo Ferrer acredita que a resolução vai trazer benefícios quanto aos preços de materiais implantáveis, mas defende que há no mercado grandes diferenças entre a qualidade e a durabilidade dos produtos. ;A qualidade tanto do instrumental quanto do material implantado é fundamental para alcançar um bom resultado cirúrgico. Não podemos trabalhar com um material que desconhecemos;, diz. Mas o especialista não acredita que as restrições serão um problema, já que, segundo ele, as operadoras reconhecem que o custo de uma prótese de revisão chega a ser três vezes maior do que o valor gasto na implantação de um prótese primária.
Cirurgia
Por causa do avanço da artrose, Jurandir Melo, 66 anos, teve que se submeter a uma cirurgia e colocar uma prótese total de joelho na perna esquerda. Ferrer explica que há vários tipos semelhantes de próteses para esta articulação, mas que as boas seguem um mesmo padrão de qualidade. A cirurgia de Jurandir foi toda coberta pelo plano de saúde e não houve restrição quanto ao material escolhido pelo médico. ;Não tive nenhum problema e estou me recuperando muito bem;, diz, aliviada.
Quanto à possibilidade de a nova norma aumentar o processo burocrático exigido pelos planos de saúde e, consequentemente, estender o prazo para a realização de cirurgias, Pinheiro esclarece que, quando houver discordância e a necessidade de intervenção do mediador, este terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. E nos casos de cirurgias de urgência, primeiro o procedimento será realizado e depois, discutido o mérito.
Para alinhar
Órteses são aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório que servem para alinhar, prevenir ou corrigir lesões ou deformidades das partes móveis do corpo. Palmilhas, tutores, joelheiras, coletes e munhequeiras são exemplos de órteses.
Nas articulações
Artrose é uma doença reumática degenerativa que compromete as cartilagens das articulações. Também chamada de orteoartrose, provoca dor e limitação dos movimentos. É mais comum nos joelhos, coluna, quadril, mãos e dedos. Controle do peso e prática de exercícios podem aliviar os sintomas da doença.