A discussão sobre a descriminalização do aborto envolveria aspectos sociais e médicos e não apenas religiosos se o Brasil tivesse um Conselho Nacional de Bioética. A opinião é do integrante do Comitê Internacional de Bioética da Unesco, Volnei Garrafa.
;Essas discussões não avançam porque os projetos de lei que tramitam no Congresso são iniciativas isoladas de parlamentares contra e a favor. O conselho poderia encaminhar propostas já discutidas ao Legislativo. Com isso, não haveria desgaste nem presidente [da República] nem do Executivo, e a matéria chegaria ao Congresso com uma receptividade maior;, disse ao participar de seminário sobre bioética em Brasília.
O projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Bioética tramita no Congresso desde 2005 e há dois anos recebeu pedido de urgência, mas ainda não foi votado.
Segundo o chefe de gabinete adjunto do presidente da República, Swedenberger Barbosa, o conselho poderá ajudar nas discussões sobre a criação de políticas públicas relativas a assuntos como células-tronco. ;Tivemos de ir ao Conselho Nacional de Saúde para explicar que não haverá embate. O Conselho Nacional de Bioética é um órgão de assessoramento da Presidência da República;, disse.
Para Swedenberger Barbosa, o futuro da bioética no país deverá envolver políticas públicas em favor da cidadania e saúde, discussões no Congresso Nacional e a realização de audiências públicas, como as que o Supremo Tribunal Federal tem feito para discutir assuntos como células-tronco e fetos anencéfalos, temas fundamentais dentro da bioética.