A Polícia Federal vai investigar as pessoas que compraram medicamentos estrangeiros pela internet, em sites sem registros na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação faz parte da segunda etapa da Operação Panaceia, desencadeada ontem no Brasil e em outros 45 países. Cinco pessoas foram presas em flagrante em São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina, e 76 no resto do mundo.
Apesar de não ter havido um crescimento na comercialização de medicamentos ilegais, por causa das constantes operações internacionais contra esse tipo de crime, a Polícia Federal tem um bom motivo para apertar as buscas: "A situação no Brasil é preocupante", sintetiza o delegado Elmer Coelho Vicente, da Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos da PF e coordenador da Operação Panaceia. A ação realizada ontem tinha como objetivo atingir grupos de negociavam anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite e psicotrópicos, entre outros.
A primeira etapa da operação mirou os fornecedores dos medicamentos. A próxima meta é identificar os compradores no país, para saber se houve dolo ; quando há a intenção de provocar o crime. A partir do momento em que for configurada a existência de crime, o comprador poderá ser denunciado por receptação de contrabando, cuja pena varia entre um a quatro anos de reclusão.
A apuração da Polícia Federal será em torno de 54 sites no Brasil e outros sete hospedados no exterior, mas mantidos por brasileiros, que foram localizados nesses sete meses de investigação. "A maioria das pessoas tem ciência de que a venda do medicamento é ilegal, já que é necessário autorização especial para a comercialização de muitos deles", argumenta Elmer.
Além de combater a entrada ilegal de medicamentos no Brasil, muitos deles sem autorização da Anvisa, a Operação Panaceia encontrou remédios falsificados, um tipo de crime que fora identificado em outras ações semelhantes, em anos anteriores. Nas investigações, a PF levantou indícios de outros tipos de crime, segundo Elmer. "Além do risco à saúde, a população é vítima de estelionato", diz o delegado. Isso porque, em média, 37% das transações não são concluídas por parte dos fornecedores. "Eles (os sites) vendem mas não entregam", acrescenta.
O esquema de venda de remédios ilegais ou falsificados foi descoberto por meio de denúncias. "O tráfico formiguinha é um dos meios mais usados para trazer o medicamento para o Brasil", explica o delegado Luiz Eduardo Teles Pereira, chefe da Interpol no país ; a Polícia Criminal Internacional. De países da fronteira, especialmente Uruguai e Paraguai, os produtos seguem para vários estados, onde a venda é feita pelos sites não legalizados. Há caso em que o remédio é adquirido também da Europa e da Ásia.
Comprimidos
Além das cinco prisões, foram realizadas 20 buscas e apreensões em 13 cidades de Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, São Paulo, Santa Catarina e Maranhão. Em Nova Serrana e Divinópolis, ambas em Minas, a PF prendeu duas pessoas com grande quantidade de medicamentos falsificados. No primeiro caso, a pessoa detida mantinha também um site por onde comercializava os produtos proibidos. Nas buscas, foram apreendidos 15 mil comprimidos de vários produtos, cerca de mil caixas.
Nos demais países, segundo a Interpol, 694 sites entraram no pente-fino e foram tiradas de circulação 15 mil caixas de medicamentos. "A repressão tem sido continuada", diz Elmer, explicando que só em 2010 foram abertas 95 novas investigações. Por ser crime hediondo, a pena mínima para o infrator é de 10 anos. Além do crime de falsificação de medicamentos, há também a punição por contrabando, já que o produto é de origem estrangeira e entra clandestinamente no país.
Trabalho em parceria
Nos últimos três anos, a venda de medicamentos pela internet tem provocado operações da Polícia Federal com a Anvisa. A primeira delas ; Operação Placebo, em julho de 2007 ; reprimiu a venda ilegal de medicamentos e produtos sem registro, além de combater a fabricação e distribuição irregular de remédios em seus estados. Em junho de 2009, a Operação Virtua Pharma investigou a comercialização de medicamentos por meio de mídias sociais. Onze pessoas foram presas na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em São Paulo e no Distrito Federal.