A partir do dia 23, o auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ser palco do VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, evento que vai reunir especialistas em direito processual de países como Itália, Portugal, Espanha, Paraguai e Brasil. O tema do seminário são os Novos rumos do direito processual, assunto que está em pauta no Congresso Nacional e discute a aprovação de novos códigos para as áreas penal e civil.
;O mundo inteiro tem discutido a reforma dos códigos processuais, mecanismo que permite um maior dinamismo para o direito. Por coincidência, Portugal, Espanha e Itália aprovaram novos códigos recentemente. Essa será uma boa oportunidade de conhecermos mestres de países que influenciaram e ainda influenciam o ordenamento positivo brasileiro;, disse o ex-ministro do STJ Carlos Mathias, coordenador do seminário e atual vice-reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).
Segundo Carlos Mathias, o seminário será destinado a estudantes, profissionais do direito e profissionais de outras áreas, como professores, sociólogos e historiadores. A expectativa da Unilegis é reunir 800 pessoas a cada dia de exposição. A inscrição é gratuita e pode ser feita até terça-feira, dia 21. Dentre os palestrantes estão o próprio ex-ministro Carlos Mathias e juristas como a professora Teresa de Arruda Wambier, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; o ministro do STJ Luiz Fux, presidente da comissão elaboradora do novo Código de Processo Civil; além de especialistas de universidades europeias.
De acordo com o coordenador do seminário, não haveria momento mais adequado para tratar dos novos rumos do direito processual, já que, segundo ele, os códigos brasileiros estão defasados ; o penal é de 1941, enquanto o civil é de 1973. ;Vou disponibilizar todo o material que for discutido para eventualmente auxiliar na elaboração dos novos códigos;, afirmou o ex-ministro, que defende a diminuição do número de recursos contra decisões judiciais.
Para ele, é preciso evoluir no direito para que o Estado não fique em desvantagem em relação ao crime organizado e para que o cidadão tenha instrumentos que garantam o acesso ao que lhe é de direito. ;Não adianta você ter o direito se ele não se realizar. O direito que não se realiza é um nada jurídico. Imagina um sexagenário que quer melhorar a sua aposentadoria ter de esperar uma decisão por 10 ou 15 anos. Isso é incabível.;
Participe
VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
Tema: Novos rumos do direito processual
Data: de 23 a 25 de setembro
Inscrições: são gratuitas e devem ser feitas até 21 de setembro, no site www.interlegis.gov.br
Línguas oficiais de trabalhos: português, italiano e espanhol
Informações: (61) 3303-5201 / 5202
* Obs.: Os participantes receberão certificado de participação no seminário.