A Superuniversidade do Sul-Sudeste de Minas Gerais vai sair do papel e firmar-se como um novo modelo de ensino a partir do ano que vem, com ou sem legislação apropriada. O Ministério da Educação (MEC) acionou a Casa Civil e já articula com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva os meandros para garantir, ainda neste ano, a aprovação da Lei dos Consórcios Universitários e, como consequência, a criação, em 2011, da Superuniversidade do Sul-Sudeste de Minas Gerais. Ontem, durante encontro na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), os sete reitores envolvidos no projeto souberam da versão preliminar da legislação e do plano B. Eles foram discutidos quinta-feira em Brasília, entre o coordenador-geral do consórcio, Luiz Cláudio Costa, também reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari.
A informação de que não há amparo legal para a criação da superuniversidade foi dada esta semana pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante evento na UFV. Isso porque a medida que regulamenta os consórcios no país não contempla estabelecimentos de ensino superior. O reitor de Viçosa afirmou que a tramitação das alterações no Congresso Nacional não vai atrapalhar o planejamento para o ano que vem. ;Estamos sendo otimistas de que a proposta possa ser aprovada por meio de um acordo de lideranças. Como é algo aparentemente consensual, não traz polêmica e não tem impacto financeiro, acreditamos que poderá sair este ano;, disse Luiz Cláudio Costa. Caso isso não se resolva, o grupo não está disposto a esperar e vai elaborar um contrato entre as sete instituições para que, em 2011, algumas ações já possam ser implementadas em conjunto.
Além de Viçosa e de Ouro Preto, estão no consórcio as federais de Juiz de Fora (UFJF), de Itajubá (Unifei), de Alfenas (Unifal), de Lavras (Ufla) e de São João del-Rei (UFSJ) ; todas situadas num raio de até 200 quilômetros de distância. Um dos principais pontos da nova lei será a permissão de formar, no Brasil, outros consórcios universitários. Nela também será definida a mobilidade acadêmica (estudantes, professores e servidores) e a equivalência de créditos (notas e carga horária). A norma vai prever ainda a possibilidade de criação de cursos entre as universidades, desde que aprovados pelos colegiados e conselhos superiores de cada instituição. Nesses moldes, também será possível oferecer cursos isolados em cada faculdade.
A mobilidade poderá beneficiar alunos das graduações já existentes e das integradas. ;O aluno poderá fazer, por exemplo, um semestre numa universidade e dois em outra e, com a equivalência de créditos, não vai atrasar a formatura;, explica Costa. No caso de professores e servidores, a mudança deverá ser programada e voluntária, e servirá tanto para o trabalho quanto para a qualificação.
Tempo hábil
Para 2011, a integração de cursos só valerá se a proposta se tornar lei. Os vestibulares também continuarão sendo feitos individualmente porque não haverá tempo hábil para mudar os editais. Todas essas questões foram debatidas na reunião de ontem entre os reitores e mais 70 administradores das universidades. Segundo Costa, o grupo formado por sete comissões temáticas ; entre elas, pós-graduação, pesquisa e extensão ; está tratando de questões objetivas.
;Queremos oferecer um curso de graduação ou de pós, mas qual área seria estratégica para o país?;, questionou o coordenador-geral do consórcio. Ele acrescentou que há propostas efetivas de criação de alguns cursos de graduação, de pós e de projetos de pesquisa integrados. ;Um exemplo é o direito. Das sete universidades, ele está presente em três. Isoladamente, não conseguimos criar uma especialização por causa do número de professores e de outros aspectos, mas juntas podemos ter uma excelente pós-graduação;, relatou. O grupo tem até 15 de outubro para apresentar ao MEC um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) unificado. Nele, vai informar as ações que serão feitas e como elas serão executadas nos próximos cinco anos.