A Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário estão mais severos na punição de pichadores em Belo Horizonte (MG). Os criminosos são obrigados a reparar os danos ou pegar de três meses a um ano de detenção, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Crime Ambiental, pena que geralmente é convertido em prestação de serviços gratuitos à comunidade ou multa. Além disso, os pichadores são indiciados por formação de quadrilha, denunciados à Justiça e têm a prisão preventiva decretada.
Na manhã desta terça-feira (24/8), cinco deles, foram presos em suas residências e permanecerão atrás das grades por tempo indeterminado, sujeitos a uma condenação de três a cinco anos de detenção. Esses pichadores são considerados os mais atuantes da capital e deixaram marcas no pirulito da Praça Sete, nas praças da Bandeira, do Papa, no prédio da Imprensa Oficial, vários viadutos e até no Detran-MG. Um sexto acusado, que também teve a prisão decretada, já estava preso por tráfico de drogas na Penitenciária de São Joaquim de Bicas.
De acordo com o chefe do Departamento de Proteção à Família, delegado Wellington Peres, a ação dos pichadores era organizada. "Por telefone ou internet, eles combinavam locais, horários e procedimentos. A Polícia Civil entendeu que a tese que deveria partir era a de formação de quadrilha. O Ministério Público entendeu o crime e ofereceu a denúncia, que foi recebida pelo juiz da 2; Vara Criminal, que determinou a prisão preventiva. Apesar de todo empenho da Polícia Civil, os autores continuavam praticando o crime, pichando vários e vários prédios públicos e viadutos", disse o delegado.
O combate à pichação, segundo o policial, é um trabalho conjunto da Polícia Civil, Prefeitura de Belo Horizonte (que criou o Movimento BH Mais Limpa), Ministério Público, Judiciário e órgãos da Defesa Social, todos já focados na Copa de 2014. O delegado lembrou o projeto do estado e município de criar unidade policial dedicada exclusivamente em combater a ação de vândalos que sujam e danificam a cidade, conforme noticiado pelo Estado de Minas no último dia 19. "Cidade mais limpa significa cidade mais bonita, segura, com mais oportunidade de desenvolvimento do turismo", disse Wellington.
Em junho do ano passado, a Polícia Civil desencadeou a Operação BH Mais Limpa 1, que resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. Dos envolvidos naquela época, seis tiveram a prisão decretada agora. No Bairro Planalto, Região Norte, foi preso Danilo Câmara de Oliveira Buchholz, conhecido por Lic, de 21 anos. O irmão gêmeo dele, Danilo, o Lisk, já estava preso por tráfico. João Marcelo Ferreira Capelão, o Goma, de 25, foi preso no Bairro Nossa Senhora da Glória, Região Noroeste da capital. Iran de Almeida, o Fama, de 25, foi preso no Bairro Nova Conquista, em Santa Luzia, Região Metropolitana, e Gilmar Barbosa, o Sadok, de 26, no Santa Efigênia, Região Leste de BH.
O sexto acusado, Marco Antônio Ferreira dos Santos, o Ranex, de 22, foi localizado no Bairro Tupi, Região Norte da capital, todos levados para o Ceresp São Cristóvão. Outros dois, identificados por Thales Rocha e Ricardo, são procurados pela Justiça. Os presos ontem estão assustados com a decisão da Justiça e se dizem arrependidos, dispostos a receber tratamento psicológico e a reparar os danos, mas, agora, eles terão de prestar contas à Justiça.
Em 17 de junho deste ano, a Polícia Civil deflagrou a Operação BH Mais Limpa 2, com busca e apreensão na casa de 12 pichadores na Grande BH, seis adultos e seis adolescentes, com idades entre 16 e 30 anos. Sete deles foram responsáveis pela sujeira deixada no pirulito da Praça Sete, em fevereiro deste ano. Várias latas de tinta, sprays e rolos de pintura foram apreendidos.
A delegada da Divisão de Meio Ambiente, Cristiane Moreira, disse que a pichação não está restrita apenas uma classe social, que já cumpriu mandado de busca e apreensão em casa de empresários, estudantes e trabalhadores diversos com carteira assinada. As idades variam dos envolvidos variam de 14 a 37 anos, segundo ela. "Muitos deles têm isso como uma forma de manifestação, de serem enxergados. Alguns também como desafio às autoridades. Muitos tiveram mandado de busca e apreensão em suas residências e voltaram a pichar", disse a delegada.