Após os incêndios na Amazônia acirrarem a crise internacional que já se desenhava desde a semana passada, o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luis Carlos Hiromi Nagao, autorizou a contratação de brigadas federais temporárias para combater incêndios florestais em várias partes do país. A determinação saiu na Portaria número 3.020 de 21 de agosto, publicado nesta sexta (23/8).
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), órgão ligado ao Ibama, deverá contratar brigadistas para municípios de 16 estados. Vale lembrar que nesta quinta (22), parlamentares da Rede foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o impeachment do ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, dentre outras coisas, por cortar, no mês de maio, 50% dos recursos do Previfogo, uma soma de cerca de R$ 5,3 milhões.
[SAIBAMAIS]O Ministério do Meio Ambiente considera em estado de emergência ambiental ;os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins;. O documento publicado também leva em conta ;a seleção de áreas críticas feita pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo, que envolvem critérios técnicos como as detecções de focos de calor registrados pelo INPE, no período de 2013 a 2018;.
O presidente do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Magno Osório Galvão foi demitido em 2 de agosto, após divulgar dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. A portaria do presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luis Carlos Hiromi Nagao já está em vigor. Confira abaixo as autorizações de contratação de brigadas federais temporárias por município e por estado:
Art. 1; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de um Brigadista Chefe de Brigada, dois Brigadistas Chefes de Esquadrão e dez Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos seguintes municípios:
I- Amarante do Maranhão (3 brigadas), Fernando Falcão e Montes Altos no Estado do Maranhão;
II- Conquista D;0este e Tangará da Serra no Estado do Mato Grosso;
III- Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins;
Art. 2; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de um Brigadista Chefe de Brigada, dois Brigadistas Chefes de Esquadrão e doze Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos seguintes municípios:
I - Sena Madureira e Brasiléia, no no Estado do Acre;
II- Apuí, no Estado do Amazonas;
III- Oiapoque e Tartarugalzinho, no Estado do Amapá;
IV- Serra do Ramalho, e Porto Seguro no Estado da Bahia;
V- Alto Paraíso, Cavalcante (3 brigadas), Minaçu e Teresina de Goiás, no Estado de Goiás;
VI - Bom Jardim no Estado do Maranhão;
VII - Porto Murtinho (2 brigadas) e Aquidauana (2 brigadas), no Estado do Mato Grosso do Sul;
VIII - Feliz Natal (2 brigadas), Cotriguaçu, Cáceres, Poconé, Campo Novo dos Parecis e Paranatinga no Estado do Mato Grosso;
IX - Altamira (2 brigadas), Itaituba, Oriximiná , Novo Progresso, Mojú e São Geraldo do Araguaia, Pau D;Arco no Estado do Pará;
X - Petrolina, no Estado de Pernambuco;
XI - Uruçuí, Floriano e Alvorada do Gurguéia, no Estado do Piauí;
XII - Porto Velho, Machadinho D;Oeste e Nova Mamoré, em Rondônia;
XIII - Amajari, Cantá, Normandia, Boa Vista, e Uiramutã, no estado de Roraima.
Art. 3; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de um Brigadista Chefe de Brigada, quatro Brigadistas Chefes de Esquadrão e dezesseis Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:
I - Tocantinópolis, Pium e Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins;
Art. 4; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de um Brigadista Chefe de Brigada, quatro Brigadistas Chefes de Esquadrão e dezoito Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:
I - Humaitá, no Estado da Amazona;
II- Canarana e Serra Nova Dourada, no Estado do Mato Grosso.
Art. 5; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de um Brigadista Chefe de Brigada, quatro Brigadistas Chefes de Esquadrão e vinte e quatro Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:
I - Barreiras e Itaetê, no Estado da Bahia;
II - Grajaú, no Estado do Maranhão;
III - São João das Missões, no Estado de Minas Gerais;
IV - Corumbá no Estado do Mato Grosso do Sul;
V - Serra Talhada, no Estado do Pernambuco;
VI- Tocantínia e Itacajá no Estado do Tocantins;
VII - Pacaraima, no Estado de Roraima.
Art. 6; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de dois Brigadistas Chefes de Brigada, quatro Brigadistas Chefes de Esquadrão e vinte e quatro Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:
I - Quixeramobim, no Estado do Ceará;
II - Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro;
III - Porto Velho, no Estado de Rondônia;
IV - Tocantínia, no Estado do Tocantins;
Art. 7; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias com a estrutura de dois Brigadistas Chefes de Brigada, seis Brigadistas Chefes de Esquadrão, trinta e seis Brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais no Distrito Federal.
Art. 8; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadistas de Manejo Integrado do Fogo, nas seguintes condições e quantidades por Estados:
I - um gerente do fogo, um chefe de brigada e quatro chefes de esquadrão no Distrito Federal;
II - quatro brigadistas em Cavalcante, no Estado de Goiás;
III - seis brigadistas em Amarante do Maranhão, dois brigadistas em Fernando Falcão e dois brigadistas em Montes Altos no Estado do Maranhão;
IV - dois brigadistas em Conquista D;Oeste, Campo Novo dos Parecis e Paranatinga, quatro brigadistas em Tangará da Serra, e seis brigadistas em Canarana e Serra Nova Dourada no Estado do Mato Grosso;
V - dois brigadistas em Normandia, Uiramutã, Pacaraima, Amajari e Cantá, em Roraima;
VI - três brigadistas em Tocantinópolis, cinco brigadistas e um chefe de esquadrão em Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, seis brigadistas em Itacajá e em Tocantínia, no Estado de Tocantins;
VII - seis brigadistas em Humaitá, no Estado do Amazonas.
Art. 9; Autorizar o Prevfogo a contratar Brigadistas Gerente do Fogo para apoio às Coordenações Estaduais do Prevfogo, nas seguintes quantidades por estados:
I - um no Estado do Acre;
II - um no Estado do Amazonas;
III - dois no Estado da Bahia;
IV - um no Estado do Ceará,
V - quatro no Distrito Federal;
VI - dois no Estado de Goiás;
VII - três no Estado do Maranhão;
VIII - seis no Estado do Mato Grosso;
IX - dois no Estado do Mato Grosso do Sul;
X - três no Estado do Pará;
XI - um no Estado de Pernambuco;
XII - dois no Estado do Piauí;
XIII - dois no Estado do Rio de Janeiro;
XIV - dois no Estado de Rondônia;
XV - quatro no Estado do Tocantins;
XVI - dois no Estado de Roraima.
Art. 10 Fica o Centro Especializado Prevfogo responsável pela seleção, contratação, administração e gerenciamento das atividades das brigadas.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.