A Polícia Civil vai criar uma delegacia para combater especificamente as gangues de pichadores que agem em Belo Horizonte. Munidos de latas de tinta e spray, os vândalos saem às ruas, principalmente na calada da noite, e emporcalham monumentos, fachadas de imóveis e muros. São pelo menos 300 pichações por mês na capital, o que levou o prefeito Marcio Lacerda (PSB) a sugerir ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a criação da nova unidade policial. Segundo ele, a prefeitura vai ceder o espaço físico e a Guarda Municipal ajudará os policiais civis na identificação e localização dos pichadores.
O governo do estado confirmou a negociação entre a Polícia Civil e a prefeitura. A data em que a delegacia começará a funcionar e o local ainda estão sendo definidos. A unidade poderá ser montada na sede da Guarda Municipal, na Avenida dos Andradas, no Centro, com uma central de monitoramento eletrônico. As câmeras vão vigiar prédios públicos e locais de grande concentração de pessoas, como a Praça da Estação e o Parque Municipal Américo René Giannetti, no Centro, e o mirante das Mangabeiras, na Região Centro-Sul. A previsão é de que a central seja inaugurada na semana que vem.
A prefeitura gasta R$ 2 milhões por ano em reparos de equipamentos públicos depredados, incluindo pichações. Em 2009, a Secretaria Regional Centro-Sul gastou R$ 40 mil com o despiche, despesa que aumentou para R$ 120 mil em Venda Nova. Na Nordeste, foram R$ 12 mil no ano passado e R$ 8 mil este ano, enquanto no Barreiro o prejuízo foi de R$ 20 mil em 2009 e R$ 8 mil no último primeiro semestre. As demais regiões (Oeste, Norte, Noroeste, Pampulha e Leste) não informaram os gastos.
Para Marcio Lacerda, o combate ao vandalismo é assunto prioritário. ;Estamos empenhados. Por meio de uma ação conjunta, o estado vai montar uma delegacia especializada em pichação. Vamos ceder o espaço físico, pôr guardas municipais à disposição e teremos uma delegada trabalhando o tempo todo e exclusivamente nisso, com mais quatro policiais.;
Atualmente, os casos de pichação em BH são investigados pela Delegacia de Combate ao Crime Contra o Meio Ambiente, no Bairro Carlos Prates, na Região Noroeste, chefiada pela delegada Cristianne Moreira. Ela disse que não foi comunicada oficialmente da proposta da unidade especializada, mas acha positiva a iniciativa. ;A investigação de pichação não é simples e demanda um trabalho incisivo. Por isso, é interessante a criação dessa equipe.;
Alvos
Embora a pichação ocorra em toda a cidade, há pontos mais visados pelos vândalos, como o Pirulito da Praça Sete e os quatro quarteirões fechados no entorno; o busto da Praça Tiradentes, os viadutos da Floresta e de Santa Tereza, a Praça da Estação e o prédio da prefeitura. Todos ficam no Centro e na Região Centro-Sul, onde se concentra a maior parte do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural da capital. Escolas e prédios também são alvos de gangues de pichadores.
Para combater os vândalos, as polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal e o Ministério Público Estadual formaram uma força-tarefa há um ano, denominada Movimento Respeito por BH, que trabalha em três frentes: repressão qualificada, sensibilização social e limpeza, mobilizando associações comunitárias e a iniciativa privada. Desde então, 30 pessoas foram presas por pichação, considerada crime contra o meio ambiente, como prevê o artigo 65 da Lei 9.605/1998. A pena é de três meses a um ano de prisão. Os envolvidos também podem ser denunciados por formação de quadrilha, pegar de um a três anos de cadeia e pagar multa de até R$ 50 mil.
O promotor Cristóvam Joaquim Fernandes Ramos Filho, da Promotoria de Defesa do Urbanismo e Habitação, encaminhou à 2; Vara Criminal do Fórum Lafayette, na semana passada, denúncia contra oito rapazes, de 21 a 27, anos pelo crime de formação de quadrilha para a prática de pichação. Houve pedido de prisão preventiva dos acusados, acatado pelo juiz Jaime Silvestre Camargo. Segundo o fórum, os mandados serão entregues à Delegacia de Combate ao Crime Contra o Meio Ambiente. O grupo sujava a cidade desde 2007. ;Vou propor ainda uma ação civil pública por danos morais coletivos, para que eles paguem indenização ao município;, afirmou Cristóvam.