Jornal Correio Braziliense

Brasil

Falta de investimentos não impediu Brasil de criar 74% de todas as áreas de conservação no mundo

O Brasil responde por 74% de todas áreas destinadas à conservação no mundo. Com tamanha responsabildade, o país se viu obirgado a criar mecanismos de proteção para toda essa riqueza. Mesmo que por vezes falho, o controle da degradação da fauna e da flora brasileira está sendo realizado. E, neste domingo (18/07), completa 10 anos de existência o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Criado em 2000 pela Lei n; 9.985, o programa proporcionou um salto quantitativo de áreas protegidas no Brasil, com o acréscimo de 378 unidades em níveis federal, estadual e municipal.Em termos percentuais, significa que o país aumentou em 62% o número de unidades de conservação e expandiu a área protegida em 105%, com a destinação de mais de 78,5 milhões de hectares. Frente a outras nações, o Brasil foi responsável pela criação de 74% de todas as áreas destinadas à conservação no mundo no período de 2003 a 2008.

Ainda assim, não há muito o que comemorar. Enquanto essa lei protege, a ação irresponsável de madeireiras, da especulação imobiliária e de agricultores e pecuaristas que ferem a legislação ainda deixa o país entre os maiores vilões do meio ambiente.

Essa disparidade da posição brasileira ocorre em função dos escassos investimentos em proteção ambiental. De acordo com estimativas do próprio Ministério do Meio Ambiente, para que o SNUC funcione plenamente seriam necessários, anualmente, R$ 550 milhões para custeio do sistema federal e de R$ 360 milhões para os sistemas estaduais, além de aproximadamente R$ 600 milhões em investimentos em infraestrutura no sistema federal e de R$ 1,20 bilhão nos sistemas estaduais - recursos esses que nunca foram disponibilizados pelo Governo Federal.

Em 2008, o sistema de gestão das unidades de conservação federais recebeu somente R$ 316 milhões. Entre 2001 a 2008, o orçamento destinado a essas atividaes cresceu 16,35%, expansão que representa menos da metade da inflação registrada no período. Enquanto os recursos andavam a passos de tartaruga, a área somada de conservação federal avançou 78,46%.