O fantasma da queda da qualidade de ensino no Brasil pode até estar ficando para trás, como afirmou na última quinta-feira o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes a 2009. Mas é preciso cautela antes de se comemorar. Na contramão das taxas nacionais, que alcançaram todas as médias previstas para o ano passado, 11 estados ficaram abaixo das metas estabelecidas para os anos iniciais (1; a 4; série) e finais (5; a 8; série) do ensino fundamental ; 4,2 e 3,7, respectivamente. No ensino médio, o número foi ainda maior: 17 estados não atingiram o nível esperado para o ano passado (3,5). O objetivo é que, em 2022, todas as etapas tenham nota igual a 6 (numa escala de 0 a 10), média equivalente à dos países desenvolvidos.
Com metas bienais fixadas a partir de 2005, o Ideb leva em conta o aprendizado e a taxa de aprovação dos estudantes das redes pública e particular, de acordo com a Prova Brasil, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Censo Escolar. Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina se revezam entre os cinco melhores índices das séries iniciais e finais do ensino fundamental, além do ensino médio. Na outra ponta da tabela, quem apresenta os piores desempenhos nessas etapas são Pará, Alagoas, Piauí, Amapá, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte (leia quadro).
No ano passado, o DF manteve a primeira posição na fase de 1; a 4; série e ainda conseguiu um aumento de 12% na nota, passando de 5 para 5,6 ; mesmo índice atingido pelos mineiros, que cresceram 19%. Entre as turmas de 5; a 8; série, a capital federal ficou atrás apenas dos catarinenses e paulistas, com taxa de 4,4 ; 10% a mais do que em 2007. E partiu da terceira para a segunda melhor nota do país. As boas notícias param por aí. O DF caiu do primeiro para o quarto lugar no ensino médio. Como se não bastasse, perdeu nota também. Saiu de 4,0 em 2007 para 3,8 em 2009. A distância para o último colocado, Piauí, é de apenas 0,8 ponto.
A explicação do secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, é simples: sobraram investimentos no ensino fundamental e faltaram no ensino médio nos últimos anos. ;Esses dados (do Ideb) têm que servir não só para análise do número frio, mas como uma bússola para dar o norte às ações do futuro. Olhando agora, vemos que serão necessários e urgentes grandes investimentos no ensino médio, além da continuidade de ações do ensino fundamental para mantermos o primeiro lugar;, avalia.
A diretora da Escola Classe 2 do Guará, Eliana Alves de Souza, defende que o primeiro passo é investir nas crianças para que elas consigam vencer os desafios. ;Há todo um trabalho com material lúdico para que criança desenvolva o mais rápido possível a aprendizagem;, observa.
Esse cuidado foi recompensado em 2007, quando a escola alcançou bons resultados no Ideb, conquistou o segundo lugar na rede pública do Guará e ainda ganhou mais verbas do GDF, que serviram para compra de material pedagógico e reforma do espaço.
Serão necessários e urgentes grandes investimentos no ensino médio, além da continuidade de ações do ensino fundamental para mantermos o primeiro lugar;
Marcelo Aguiar, secretário de Educação do DF
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Desaceleração da aprendizagem
Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria Pilar, a articulação com estados e municípios foi fundamental para a alteração positiva nos índices do Ideb. Na avaliação do governo, isso ajudou a reforçar o corpo técnico das instituições de ensino que muitas vezes sentem as transformações quando há troca de gestores. ;Com isso, as equipes técnicas ganham força e independem menos das mudanças;, afirma a secretária.
Além disso, a secretária atribui a melhoria dos índices à diminuição na reprovação e a melhoria do aprendizado nas séries iniciais. ;Não podemos avaliar que tudo está à mil maravilhas, mas o Estado aponta uma melhora consistente;, diz ela. Maria Pilar também evita fazer comparações dos índices entre estados, alegando que as características regionais são distintas. ;Como gestora não posso comparar o incomparável. Ou seja, é como comparar fotos de várias crianças de diversos países, que são diferentes;, ressalta a secretária. Segundo ela, o que há para analisar são as conjunturas estaduais.
Atribuir ao Ideb a confirmação ou não da qualidade de ensino é algo que deve ser visto com cuidado, na avaliação de Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos pela Educação. Ele destaca que as diferenças de realidade podem ser percebidas de escola para escola e alerta que são observados índices muito díspares entre municípios e unidades da federação.
Mozart faz uma comparação com a Finlândia, onde as mesmas oportunidades educacionais são oferecidas a pequenas e grandes cidades. ;No Brasil, temos uma fotografia transversal importante. Colocou-se a cultura de metas para incentivar os gestores públicos, mas, ao especificar o conceito de qualidade, deixamos de ver o mosaico como um todo;, pondera o especialista, ao lembrar que o Ideb reflete a não equidade das escolas e municípios. Para ele, devem ser analisados aspectos socioeconômicos e de investimento por aluno.
Minas Gerais e DF aparecem empatados com nota 5,6 nas séries iniciais do ensino fundamental. No entanto, o custo por aluno mineiro chega a ser duas vezes menor do que o do brasiliense. ;Quando se analisa a questão socioeconômica e financeira, ou Minas faz muito com pouco ou o DF poderia fazer mais;, avalia Mozart. No que diz respeito a taxas, o representante do Todos pela Educação salienta que o esforço para alcançar o índice 6 é muito maior para quem está mais próximo dele.
;É muito mais simples passar de 4 para 4,4 do que de 5,6 para 6.; Quanto à queda de nota na capital do país entre alunos de ensino médio, Mozart explica que o fenômeno reflete uma forte desaceleração da aprendizagem das séries iniciais para o fim da educação básica, algo preocupante. O DF ficou 1 ponto aquém da meta nacional, que era de 4,6. ;A criança tem uma escola de qualidade no começo e, à medida que vai progredindo, perde o ritmo. Você analisa o Piauí, com tantas dificuldades e escassez de professores. Não se justifica uma diferença somente de 0,8 entre o último colocado e o DF.; Para o especialista, é necessário rever a política local para o ensino médio, a gestão escolar e a proposta pedagógica desta etapa de formação.