O governo estadual vai complementar com até R$ 20 mil os R$ 52 mil que o governo federal aplica como teto de investimento em cada unidade. Com isso, o custo máximo de cada moradia, incluindo a compra do terreno e a construção do imóvel, poderá atingir R$ 72 mil por unidade. O investimento total será de R$ 270 milhões.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Lair Krahenbuhl, o abono de R$ 20 mil é considerado indispensável para que sejam construídas casas, por meio do programa habitacional, na região metropolitana de São Paulo, já que o custo de construção é mais alto que o da média nacional nessa região, principalmente devido ao valor dos terrenos e também à pouca disponibilidade.
O convênio assinado hoje é voltado às entidades sociais organizadas que reivindicam moradias de interesse social. As entidades indicarão os beneficiários do programa. Para isso, cada organização precisa ter um cadastro no Ministério das Cidades e também na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A entidade também terá que apresentar um projeto e um estudo de viabilidade que passarão pela análise de técnicos do banco.
"Com um limite de R$52 mil, seria muito pouco provável encontrarmos um terreno bem localizado e construir algo", disse o secretário. Segundo ele, a especulação imobiliária já acarretou aumentos de até 40% nos preços dos terrenos em algumas regiões da capital.
Krahenbuhl afirmou que as moradias seguirão o padrão adotado pela CDHU, com apartamentos de três quartos e itens como piso cerâmico, azulejos e aquecimento solar. O déficit de moradias no estado de São Paulo, segundo o secretário, é de 3 milhões. O número inclui também a necessidade de adequação de cortiços, favelas e empreendimentos irregulares.
Para o coordenador da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Região, José de Abraão, a parceria do governo federal com o estadual ajudará a reduzir o déficit habitacional do estado, mas ele cobrou mais participação das prefeituras nesse processo. "A iniciativa é boa e muito importante. O que falta agora é a prefeitura se envolver mais, desburocratizando a aprovação dos projetos. Para acessarmos esse recurso, temos que estar com toda a documentação em dia, incluindo as licenças ambientais. Mas a aprovação de projetos tem demorado entre dois anos e meio e três anos", afirmou Abraão.