Burocracia e morosidade vêm emperrando o processo de licitação da obra de revitalização do Anel Rodoviário. A demora é acompanhada de um aspecto grave: o aumento de 42,8% no número de mortes em acidentes, entre janeiro e junho, comparando-se ao mesmo período de 2009. Principal projeto viário de Belo Horizonte visando à Copa;2014, com previsão de investimento de até R$ 837,5 milhões, a reforma da via mais movimentada da cidade sofre com adiamentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e com os prazos estabelecidos pela Lei de Licitações. Depois de três meses da publicação do edital, somente ontem o Dnit anunciou o resultado da homologação das empresas interessadas. Entre as sete inscritas para os dois lotes, uma foi excluída ;por falta de comprovação de acervo técnico;.
O edital foi publicado em 23 de março, e a previsão do governo federal era de fazer a abertura dos envelopes para habilitação das empresas em 5 de maio. Mas a data foi adiada em 15 dias. Com o resultado divulgado ontem, as concorrentes têm direito a ;recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação do ato, nos casos de habilitação ou inabilitação do licitante;, com base no artigo 109, da Lei 8.666. Até terça-feira da semana que vem, as empresas podem recorrer e, a partir daí, as demais têm outros cinco dias para recursos. Depois, mais cinco dias para o Dnit analisar cada um dos casos. Com isso, a novela corre o risco de se arrastar por alguns meses. De acordo com a Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, do Dnit, ;como se trata de licitação do tipo menor preço, será marcada a sessão de abertura das propostas. Posteriormente, serão analisadas, e o resultado da análise publicado. Os passos seguintes são: homologação e adjudicação, tudo isso obedecendo aos prazos da Lei Federal 8.666;, diz o Dnit em nota.
O atraso representa também um drama para quem transita pelo Anel. Levantamento da Polícia Militar Rodoviária aponta crescimento de desastres e vítimas. A comparação entre os seis primeiros meses de 2009 e os de 2010 (até 16 de junho) mostra aumento de 42,8% (14, contra 20) no caso de mortes. No primeiro semestre do ano passado, foram 1.197 acidentes, e, agora, 1.290 - 7,7% a mais. Entre os feridos, passou-se de 416 para 568, uma elevação de 36,5%.
Atraso
Como o prazo estabelecido para execução de cada um dos lotes é de três anos, a revitalização está praticamente descartada para a Copa das Confederações;2013 ; torneio que antecede o Mundial e serve como teste para a Copa;2014. Se iniciadas em janeiro do ano que vem, as obras se estenderiam até dezembro de 2013.
A revitalização do Anel Rodoviário é baseada em projeto de engenharia elaborado e cedido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O estudo prevê 17 intervenções em pontos críticos, sendo priorizados os acessos. Seriam feitas melhorias de 31,6 quilômetros, extrapolando os limites do Anel, de 26 quilômetros. E ainda a construção de 11 trincheiras, seis viadutos e oito passarelas, além da reforma da Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste.
Os dois lotes estão divididos em 15,8 quilômetros. O primeiro, com orçamento máximo de R$ 281,6 milhões, é formado por dois segmentos: um deles refere-se aos 13,67 quilômetros entre a saída para a MG-437 (Sabará) e o trevo do Bairro Califórnia, entroncamento com a BR-040, sentido Brasília. Já o outro tem 2,13 quilômetros de extensão e deve resultar em reformulações no entroncamento com a MG-435, sentido Caeté. O lote 2 tem quase o dobro do valor total disponível ; R$ 555,8 milhões. Serão feitas alterações desde o trevo que dá acesso ao Viaduto da Mutuca, na BR-356, até o ponto próximo à Avenida Carlos Luz.