As comunidades atendidas pelas Unidades Policiais de Pacificação (UPPs) no Rio estão sendo beneficiadas com a legalização de seus imóveis transformando o direito de posse em direito de propriedade.
As primeiras comunidades beneficiadas são as do Jardim Batam e Cidade de Deus, na zona oeste da cidade, e Pavão Pavãozinho, Cantagalo, Tabajaras, Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul.
A expectativa da Secretaria Estadual de Habitação é de que, nas próximas semanas, o projeto avance para outras comunidades atendidas pelas UPPs.
A iniciativa é da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografias do Rio de Janeiro (Iterj) que visa a regularizar a moradia de 15 mil famílias.
Segundo Leonardo Azeredo, presidente do Iterj, aproximadamente 1,7 mil comunidades no estado e 1,1 mil no município do Rio não são regularizadas. A estimativa do instituto é de que 2,5 milhões de pessoas esperam pela regularização fundiária no Rio. Cerca de 700 comunidades se inscreveram no Iterj nos últimos 15 anos.
;O objetivo é transformar o direito de posse no direito de propriedade. Fizemos a topografia, um cadastro sócio-econômico, levantamos as titulações, e se o cartório não se opuser à demarcação urbanística, cinco anos depois da publicação é legitimado o direito de propriedade;.