O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) será reformulado ainda este ano e abrirá espaço para a participação da sociedade civil. Até sexta-feira (18), serão aceitas inscrições para o processo eleitoral do conselho. Podem se inscrever entidades de trabalhadores na área de segurança pública, fóruns, redes e movimentos sociais.
As inscrições são tanto para membros, com mandato de dois anos, quanto para eleitores. A eleição está marcada para 30 de agosto, em Brasília. De acordo com o edital, serão nove vagas para as entidades de trabalhadores, seis para entidades da sociedade civil e seis para fóruns, redes e movimentos sociais.
Segundo a secretária executiva do Conasp, Regina Mikki, esta será a primeira eleição do conselho, que atua na formulação de estratégias e no controle de execução de políticas na área de segurança pública. Os gestores, representantes de entidades governamentais indicados pelo Ministério da Justiça, não poderão participar do processo eleitoral.
;É um processo tenso. A composição transitória do Conasp contempla 46 conselheiros e nós vamos ficar com apenas 30. Existem posições contrárias e, por isso, é uma condução tensa;, disse Mikki.
A reestruturação do Conasp faz parte de um compromisso firmado na 1; Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). As inscrições para o processo eleitoral podem ser feitas pela internet.