O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global, organizações que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil, enviaram nesta quarta-feira (9) à Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia de que agentes da Polícia Federal têm perseguido índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia.
A denúncia está contida em dois informes. Um deles trata da prisão, considerada ilegal pelas organizações, da líder indígena Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão consultivo do governo vinculado ao Ministério da Justiça.
Outra parte de denúncia se refere a torturas que teriam sido sofridas por cinco indígenas Tupinambás em junho de 2009. O informe também cita outra prisão considerada ilegal: a de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, irmão de Glicéria, em 10 de março deste ano.
Entre as vítimas da tortura, o Cimi e a Justiça Global citam, na denúncia, os nomes de Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa e José Otávio de Freitas.
De acordo com o documento, no último dia 2, Glicéria participou da reunião da CNPI com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, ela teria relatado perseguições da PF a lideranças Tupinambás na Bahia.
No dia seguinte, de acordo com a denúncia, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria foi detida logo ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto da cidade de Ilhéus. Segundo a denúncia a líder indígena estava com Erúthawã, seu filho de dois meses, no colo, quando foi detida.
De acordo com a denúncia, após ser interrogada durante toda a tarde na sede PF, em Ilhéus, sempre com o bebê no colo, Glicéria recebeu voz de prisão.
A denúncia informa ainda que a prisão foi decretada pelo juiz Antônio Hygino, da Comarca de Buerarema. O magistrado alegou que Glicéria teria participado do roubo de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região.
;A prisão se deu em pleno feriado de Corpus Christi, decorrendo daí dificuldades de acesso aos autos mencionados e à divulgação da prisão. Mãe e filho foram transferidos no dia seguinte para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 quilômetros da aldeia;, diz o documento.
As organizações de defesa dos direitos humanos informaram ainda que ontem (8) foi apresentado pedido de habeas corpus para Glicéria pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). ;Entretanto, o recurso sequer foi distribuído para análise do desembargador competente;, destaca o documento.
Já a prisão do cacique Babau, conforme o relato feito pelo Cimi e pela Justiça Global , ocorreu na madrugada de 10 de março último. De acordo com o documento, cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa do cacique, na Serra do Padeiro. ;O mandado de prisão não foi apresentado pelos policiais. Segundo seus familiares, no momento da prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte. Os policiais usaram de extrema força física para imobilizar o cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos;, relata o documento.
Ainda segunda a denúncia, vários móveis da casa foram quebrados. ;Para a comunidade, a impressão que ficou, pela conduta dos policiais, foi a de que eles pretendiam levar Babau sem ninguém perceber,. Tanto que agiram durante a madrugada e, após entrarem na casa, fecharam a porta;, diz o documento.
;A ação da Polícia Federal ocorreu por volta das 2h40 da manhã. No entanto os agentes só chegaram com Babau à delegacia do município de Ilhéus entre 6h30 e 7h da manhã;, diz a denúncia.
Outro motivo de preocupação do relatado na denúncia é que em 11 de março, um dia após a prisão, uma antropóloga do Ministério Público Federal teria visitado o cacique na prisão e informou que a liderança estava mancando, com olho direito inchado, sentindo dores no quadril e que não teria sido medicado.
Procurada pela Agência Brasil para falar sobre o assunto, a Polícia Federal ainda não se manifestou.