A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na próxima terça-feira (1;) três operações de crédito externo. Uma delas, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 600 milhões, destina-se ao financiamento parcial do programa de despoluição do Rio Tietê, em São Paulo. O parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é favorável à operação.
Está na pauta da CAE também operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de R$ 13,2 milhões, entre o estado do Maranhão e o BID. Os recursos, conforme a proposta relatada favoravelmente pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), vão financiar o programa de fortalecimento da gestão fiscal do estado.
A terceira operação de crédito na pauta da comissão deve ser contratada entre o município de Passo Fundo (RS) e o BID, com garantia da União. Os recursos - R$ 9,8 milhões - serão usados para o financiamento parcial do programa de desenvolvimento integrado do município. A operação recebeu parecer favorável do relator, senador Osmar Dias (PDT-PR).
Está ainda na pauta o projeto de resolução do Senado (PRS 18/10), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que visa aprimorar e simplificar procedimentos da instrução de operações de crédito.
Cade
Integram ainda a pauta da CAE mensagens do presidente da República de recondução de três conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São eles: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinicius Marques de Carvalho.
Tanto as indicações para o Cade, como as operações de crédito externo, vão ao exame do Plenário depois de apreciadas pela CAE, que é presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).