Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em rodovias federais (R$ 23,8 bilhões) representam apenas 13% de toda a demanda do setor, de aproximadamente R$ 183 bilhões. Os dados fazem parte de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os gargalos, investimentos e concessões de rodovias brasileiras. O instituto também informa que, apesar de possuir a maior malha e a maior demanda, a Região Nordeste é apenas a terceira na ordenação dos investimentos do PAC. Fica com 18,7% dos recursos destinados às rodovias, contra os 34% destinados ao Sudeste, segunda região em malha e demandas.
O estudo identificou outras distorções nos investimentos do PAC. As obras de recuperação, adequação e pavimentação ; que representam 99% dos trechos ; ficam com apenas 7% dos recursos. Construção e pavimentação somam R$ 31 bilhões, mas o programa prevê apenas R$ 8,3 bilhões. Onze estados têm demandas de contornos, mas só o Rodoanel de São Paulo vai consumir R$ 5 bilhões. Essa soma representa 72% das demandas e 85% dos investimentos do PAC. Desconsiderando o Rodoanel, o PAC não alcança 18% das necessidades de contornos rodoviários.
Oligopólio
Na análise das concessões de rodovias, o Ipea deu destaque à formação de um oligopólio no setor. O estudo identificou que, de 1995 a 2009, foram feitos 51 contratos de concessão, sendo 14 federais e 37 nos estados. Mas as concessionárias passaram a ser controladas por empresas maiores. A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), constituída em 1998, administra 1,45 mil km de rodovias em seis concessões em São Paulo, no Rio e no Paraná. A espanhola Duarte Lain controla mais nove, incluindo Régis Bitencourt e Fernão Dias, com 3,22 mil km de extensão. ;Surge então um mercado oligopolizado constituído por duas grandes companhias, que controlam empresas as quais detêm monopólios naturais. Isso aumenta a dificulta da agência reguladora em fiscalizar as concessões;, conclui o estudo.
No Brasil, de 170 mil km de rodovias pavimentadas, 14,8 mil (9%) estão nas mãos da iniciativa privada. A média mundial é de 2%. O Ipea aponta a discrepância do valor dos pedágios, que variam de R$ 1,5 a R$ 15 por trecho de 100km. Mas reconhece o bom estado dessas estradas. Das rodovias pedagiadas, 87,8% estão ótimas ou boas, contra 37,7% das públicas.
O estudo ressalta que, com a entrada da iniciativa privada no setor, houve aumento de investimentos, como a recuperação das rodovias concedidas. Mas elas somam apenas 4,7 mil km dos 56 mil quilômetros de estradas federais. A maior parte dos estados continua dependendo de recursos do Orçamento da União. Com relação à participação dos investimentos em transportes no Produto Interno Bruto (PIB), a fatia passou de 0,38%, em 1999, para 1,15% em 2008.
O número
51
Contratos de concessão de rodovias assinados entre 1995 e 2009. O Ipea destaca a formação de um oligopólio que domina o setor