Theodora era uma das 80 mil crianças brasileiras que vivem em abrigos à espera da adoção. Em 2006, um casal se interessou pela menina e, depois de cumprir todas as etapas legais, terminou por adotá-la. A história seria apenas uma entre tantas que ocorrem nas varas da Infância do país não fosse por um detalhe: em vez de um pai e de uma mãe, a garota ganhou dois pais. Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 47 anos, e Vasco Pedro da Gama, 38, de Catanduva (SP), formam o primeiro casal homossexual do Brasil a adotar oficialmente uma criança. A pequena Theodora, hoje com 8 anos.
A maratona legal que os dois tiveram que concluir foi longa. Como não existiam casos semelhantes, os dois, que estavam juntos havia 13 anos, decidiram que o processo seria feito apenas em nome de Vasco. ;E assim nós tivemos que cumprir toda a tramitação. Passamos por todas as entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, que visitaram nossa casa e atestaram que nós tínhamos condições de cuidar de uma criança;, conta o ;pai Vasco;, como é chamado pela garota. ;A nossa sexualidade foi levada em consideração pela juíza e por todos que nos entrevistaram. Em nenhum momento alguma das fases do processo foi facilitada. Nós tivemos que cumpri-las como qualquer outra pessoa;, completa.
Quando Theodora finalmente pôde ir para casa, começou um dilema na família: como abordar a homossexualidade com a menina, então com 5 anos? ;Seguindo a orientação de uma psicóloga. Inicialmente, o Vasco se apresentou como pai, e eu como tio;, conta Júnior. ;Mas logo nos primeiros dias, ela mesma visualizou a situação e compreendeu que nós éramos casal e que, portanto, ela tinha dois pais;, explica. ;Dois ou três dias depois de ir morar com a gente, ela chegou para mim e se referiu ao Júnior como ;meu outro pai;. Foi uma coisa que ela percebeu e assumiu com muita naturalidade;, completa Vasco.
Resolvida a questão em casa, o casal resolveu partir para outra batalha judicial: incluir o nome de Júnior na certidão de nascimento da menina. Outra decisão favorável permitiu que os nomes de ambos estejam em todos os documentos de Theodora. ;Felizmente, nós nunca tivemos problemas. Ela nunca sofreu nenhum tipo de reação na escola. Pelo contrário, alguns amiguinhos até ficam com inveja e comentam que também gostariam de ter dois pais;, brinca Vasco. ;Nós deixamos tudo fluir com naturalidade, e isso a ajudou a compreender nossa situação como uma coisa perfeitamente normal. Sempre a educamos para perceber e respeitar as diferenças;, acrescenta Júnior.
Hoje, os dois brincam ao afirmar que estão ;grávidos;, já que em breve a menina deve ganhar uma irmãzinha. ;Nós entramos novamente na fila da adoção, dessa vez como um casal. A última notícia que recebi é de que somos os segundos da lista. Em breve a família vai crescer;, conta Vasco.
Legislação
O caso da família, que era uma exceção, vem se tornando comum. Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a guarda de uma menina para um casal de mulheres do Rio Grande do Sul. Foi a primeira vez que um tribunal superior tratou de um caso desse tipo. Na mesma semana, a Justiça de Mato Grosso do Sul deu a um casal gay a autorização para adotar uma criança em Corumbá. Entretanto, em todos esses casos foi necessária uma decisão judicial autorizando as adoções. Para a advogada e professora de direito da Universidade de Brasília (UnB) Suzana Borges Viegas de Lima, isso ocorre porque existe uma falha na legislação brasileira. ;A lei não diz nem que sim nem que não. Não há nenhuma menção que proíba ou autorize a adoção por casais homossexuais;, afirma.
Ela explica que algumas normas trazem trechos nos quais que a família é definida como a união de um homem e uma mulher. ;Mas para a maior parte dos juristas essa definição é meramente exemplificativa, e não restringe explicitamente outras formas de união, como as homossexuais;, opina. A professora acredita que as duas decisões recentes vão ajudar casais que buscam o mesmo direito. ;É provável que outros tribunais sigam essas decisões em casos semelhantes, criando assim uma tendência favorável;, afirma Suzana.
Para a coordenadora de mobilização e divulgação da Frente Parlamentar pela Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (LGBT), deputada Manuela D;Ávila (PCdoB-RS), a legislação brasileira não conseguiu acompanhar a evolução social. ;Nossa sociedade foi se alterando e muitas vezes a legislação não acompanha essas mudanças. Um exemplo claro é a definição que persistia até a Constituição de 1988, nomeando o homem como chefe de família. A lei precisa passar a abarcar a realidade;, afirma.
Na opinião da deputada, o direito desses casais de adotarem está diretamente ligado à cidadania. ;Em alguns casos, o Judiciário tem avançado mais que o legislador, inclusive por ter de analisar casos concretos, calcados na realidade. Mas principalmente por se ater aos princípios fundamentais da nossa Constituição, analisando essas questões pela ótica dos direitos dos cidadãos;, analisa.
Criação
Uma das questões que surgem em relação à adoção de crianças por gays é se a orientação sexual dos pais pode influenciar os filhos a seguirem a mesma orientação. No entanto, segundo Paige Averett, especialista em desenvolvimento humano da East Carolina University, nos Estados Unidos, e autora de uma pesquisa sobre sexualidade de crianças criadas em ambientes gays, isso não ocorre. ;Os filhos de pais homossexuais não têm uma probabilidade mais elevada de serem gays se comparados às crianças de pais heterossexuais. E isso independe de eles serem biológicos ou adotados;, conta a pesquisadora em entrevista ao Correio.
De acordo com Paige, essas crianças tendem a compreender como natural a homossexualidade. ;Justamente por serem criadas em uma família gay ou lésbica, elas veem isso como normal;, afirma. Segundo a pesquisadora norte-americana, outra tendência é que a experiência de ser criado por gays ou lésbicas faça com que a pessoa aceite com mais facilidade diferentes tipos de família. ;A maioria das famílias de gays e lésbicas têm um sistema familiar muito forte, e amigos com núcleos familiares muito diferentes, como casais sem filhos, casais multiétnicos ou adoção por pais solteiros. Assim, as crianças crescem em torno dessa variedade e entendem que há um monte de famílias diferentes;, completa a pesquisadora.
A técnica judiciária Maria de Fátima Nascimento Gama, 45 anos, e a professora Ivana Maria Antunes Moreira, 63, concordam plenamente com as observações da especialista. Ivana é mãe biológica de Arthur, 21, e Érica, 23. Já Fátima é mãe de Lorena, 21. Na prática, no entanto, os cinco formam uma grande família. ;Quando eu e a Ivana nos unimos, nossos filhos mais novos tinham apenas 1 aninho. Eles foram criados por nós e nunca tiveram problemas para aceitar a nossa sexualidade;, conta Fátima.
Ela lembra que a única dificuldade que tiveram foi com relação à desinformação de outras pessoas fora do núcleo familiar. ;Nossos filhos nunca sofreram preconceito, mas na escola eles foram questionados várias vezes sobre quem era a mãe deles, e se eles eram mesmo irmãos. Ainda existe certa curiosidade das pessoas sobre esse assunto;, conta a técnica judiciária. ;Como eles foram criados desde pequenos sabendo que a nossa família era diferente, também não tiveram problemas para lidar com isso. Hoje, a Lorena já teve seu primeiro filho, e os outros dois estão na faculdade. Nós vivemos como qualquer outra família;, conta Ivana. ;Temos os mesmos problemas e as mesmas alegrias que qualquer um.;
Entrevista
1) Filhos de pais gays tem mais tendência a se tornarem gays no futuro?
A literatura é bastante consistente neste tópico. Filhos de pais gays e lésbicas geralmente tem mais experiências sexuais (hetero e comportamentos homossexuais) e estão mais abertos a variação sexual. Quando adolescentes e adultos, geralmente têm a mesma taxa e porcentagem de ser hetero / do que os filhos de pais heterossexuais. Assim, os filhos de pais homossexuais não têm uma taxa mais elevada de ser gay se comparadas às crianças de pais heterossexuais (E isto é, independentemente de serem biológicos ou adotivos).
2) Elas tendem a compreender a sexualidade dos pais? Há traumas nesse sentido?
Sim, as crianças a compreenderem sexualidade dos seus pais como natural e porque eles são criados em um lar gay, assim como as crianças criadas em famílias heterossexuais veem isso como normal. Claro que a filhos de gay / lésbica estão expostos na escola à idéia de que sua família é diferente dos outros.
No entanto, a maioria das famílias de gays e lésbicas têm sistemas de apoio muito fortes no lugar e tem grandes redes de familiares e amigos que muitas vezes são muito diferentes (Adoção de pais solteiros, nascimento, gays, lésbicas, etc.) Assim, as crianças crescem com e em torno de uma variedade de estruturas familiares o que facilita elas a entenderem que há um monte de famílias"diferentes".
3) Existe alguma idade em que a sexualidade deve passar a ser discutida?
A maioria dos especialistas acreditam que a sexualidade deve ser discutida com as crianças com intencionalidade, conhecimento, a variedade e naturalidade pelos pais. Muitas vezes, nos E.U.A. vemos que os pais esperam até que as crianças estão adolescentes (e é muito tarde) para conversar sobre sexo, muitas vezes, apenas se concentrando nos problemas e dificuldades na sexualidade (DST, gravidez). Muitos especialistas acreditam agora que as crianças devem ser criadas para serem informados sobre todos os áreas da sexualidade - físico, emocional, relacional, cultural desde tenra idade.