Acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória, a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant;Anna Gomes está presa numa cela especial do presídio feminino Nelson Hungria, no conjunto penitenciário de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela se entregou à Justiça ontem, por volta do meio-dia. Chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de carro e seguiu direto para a garagem, a fim de evitar os jornalistas. Estava foragida desde 5 de maio, quando o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32; Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva. Ao assinar o cumprimento do mandado de prisão, demonstrou frieza e tranquilidade e não fez qualquer comentário sobre a acusação.
Vera Lúcia decidiu se entregar depois que a Justiça negou a revogação da prisão, há quatro dias. Na última quarta-feira, o advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, avisou que ela se apresentaria ainda nesta semana. Agora, a estratégia da defesa é buscar novamente a revogação da prisão, sob a alegação de que ela não apresenta risco ao andamento do processo e das investigações, ou, ainda, a prisão domiciliar.
O conselho tutelar descobriu o caso por intermédio de uma denúncia anônima. Na casa de Vera Lúcia, a criança de 2 anos foi encontrada com hematomas pelo corpo e no rosto, os olhos roxos e inchados. As fotos estão anexadas ao processo, assim como gravações feitas por ex-empregados da casa, hoje testemunhas-chave da acusação. A prisão preventiva foi decretada justamente porque o juiz considerou que a procuradora tentou influir no processo e coagir testemunhas.
Depois de pedida a prisão, a Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio ordenou que Vera Lúcia pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. O Ministério Público informou que já foi inclusive expedido um ofício para o abrigo onde a menina foi levada para que providencie logo o profissional responsável pelo tratamento. Os promotores pedem ainda um estudo psicológico a fim de avaliar os problemas emocionais decorrentes das agressões.
Indenização
No mérito da ação, que ainda não foi julgada, o Ministério Público pede ainda uma indenização de mil salários mínimos, o equivalente, hoje, a R$ 510 mil, e, ainda, uma pensão mensal de 10% do valor de seus rendimentos até que a menina complete 18 anos.