Jornal Correio Braziliense

Brasil

CNBB criará manual para instruir bispos sobre casos de abuso sexual

A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) criará um manual para orientar bispos em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em suas dioceses. Além da parte teórica, com informações sobre a legislação civil e canônica, o material terá instruções práticas como o afastamento imediato de padres que cometam o crime.

As informações sobre a cartilha foram anunciadas nesta quinta-feira (13) durante o encerramento da 48; assembleia da instituição. O documento definitivo ainda não tem prazo para ser finalizado. Segundo o presidente da CNBB, dom Geraldo Rocha, o documento será concluído o mais breve possível, pois as recentes denúncias de abuso sexual envolvendo padres exigem medidas urgentes.

Em documento, a CNBB reconhece o ;mal irreparável causado às vítimas, pede perdão e oferece apoio espiritual e psicológico;.

Quanto à indenização das famílias que tiveram parentes vítimas de abuso sexual, o assessor jurídico da CNBB, Hugo Sarubbi, disse que a fixação desse tipo de compensação cabe ao Poder Judiciário.

;Não é possível falar de política padrão para indenização, depende de cada caso. Não cabe à Igreja definir uma política indenizatória, cabe ao Poder Judiciário estipular cada indenização;, destaca o assessor jurídico.

O texto afirma ainda que a formação de novos padres deve ater-se às Instruções de Discernimento Vocacional, conforme Congregação para a Educação Católica de novembro de 2005.

De acordo com essas instruções, a Igreja não pode admitir ao Seminário e às Ordens Sacras aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apoiam a chamada cultura gay.

;A posição da CNBB não deve ser interpretada como discriminatória às pessoas que trazem características homossexuais. A Igreja tem o direito de estabelecer critérios para a formação de sacerdotes. O celibato deve ser adotado plenamente;, salienta dom Geraldo.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Barbosa, ponderou que os critérios não dizem respeito apenas a homossexuais. ;O mais importante é o compromisso que a pessoa assume com a igreja. Os mesmos critérios valem tanto para homossexuais como para heterossexuais;, destaca.