Jornal Correio Braziliense

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Plano de Contingência para acidentes no mar está parado há mais de dois anos

Rio de Janeiro ; Representantes do governo federal, estadual, da Petrobras, Marinha e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reuniram-se nesta sexta-feira (7) para retomar o debate sobre o texto do Plano de Contingência de acidentes no mar. A discussão está suspensa há mais de dois anos por falta de entendimento e coordenação dos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade.

;O Plano Nacional de Contingência está parado há anos. Está em discussão no governo federal, mas os estados sequer estão participando dessa discussão. E esse acidente [da plataforma de petróleo no Golfo do México] vem evidenciar a necessidade imediata de se retomar essa discussão;, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, hoje (7) no Rio de Janeiro. ;As normas existentes sobre o uso de dispersantes está totalmente desatualizada e a questão da queima [de óleo no mar] sequer está regulamentada no Brasil;.

De acordo com a ministra, existem em torno de 150 empresas de todo o mundo, incluindo a Petrobras, colaborando com o governo dos Estados Unidos para avaliar as causas do acidente ocorrido com a plataforma.O governo brasileiro enviou três técnicos do Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para acompanhar as investigações do acidente e elaborar um relatório.

O relatório será a base para a consolidação do Plano de Contingência (que previne acidentes) e de Emergência (no caso de ocorrer um vazamento). Em 30 dias haverá nova reunião sobre a regulamentação.