Localizado em área valorizada do centro de São Paulo, o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), invadido ontem (26) por famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, deve ser destinado a moradias populares. Segundo os ministérios da Previdência e Assistência Social (MPAS) e das Cidades, o edifício com 15 andares está sob avaliação técnica. A empresa que ganhou a licitação para averiguar se a estrutura suporta a adaptação do prédio para receber unidades habitacionais tem prazo até o fim de junho para dar um parecer.
Caso haja uma conclusão favorável à intenção do governo federal, o empreendimento deverá priorizar o atendimento de famílias inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com dados mais recentes do Ministério das Cidades, relativos ao primeiro ano do programa, foram fechados 83.061 contratos de financiamento no Estado de São Paulo, totalizando R$ 5, 3 milhões.
Apesar dos números, líderes dos movimentos sociais que atuam na luta por moradia contestam o processo, argumentando que o programa não atende aos anseios das famílias de sem-teto que mantiveram hoje (27), pelo segundo dia consecutivo, as invasões do prédio do INSS e de outro edifício, particular, localizado na avenida Prestes Maia. Os sem-teto também mantém acampamento em frente à sede da prefeitura, no viaduto do Chá, centro de São Paulo.
Um terreno particular de 10 mil metros quadrados, na rua Henry Martin, também alvo dos sem-teto, foi desocupado na noite de ontem (26) após o fracasso de uma tentativa de acordo com prefeitura. Segundo Felícia Mendes Dias, coordenadora geral do Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Fommaesp), enquanto as lideranças tentavam um acordo com representantes da Secretaria Municipal de Habitação, o grupo que estava no local ;foi convencido por policiais militares e pelo proprietário a se retirar até que haja uma negociação de compra do terreno;.
Ela disse que, no caso do prédio do INSS, os movimentos sociais querem que seja dada prioridade de atendimento às famílias que participaram das três ocupações já promovidas no local e que, conforme assegurou, tratam-se de pessoas que já vivem próximas à região central da cidade, algumas em cortiços. ;A nossa expectativa é atender famílias que ganham de zero a três salários mínimos e, por enquanto, não tivemos conhecimento de que esse perfil tenha sido atendido pelo programa Minha Casa, Minha Vida;, disse a coordenadora geral.