A quase universalização do acesso ao ensino básico no país, embora garanta ao brasileiro o cumprimento de um direito constitucional, trouxe a reboque problemas graves para o sistema de educação. É que o salto de matrículas não foi acompanhado de investimentos em professores, espaços físicos, equipamentos. No ritmo atual de melhorias, será difícil cumprir a meta estabelecida na última Conferência Nacional de Educação (Conae), que determinou um número máximo de alunos por turma ; 15 na pré-escola, 20 nos anos iniciais, 25 nos anos finais do ensino fundamental e 30 no ensino médio ; para garantir o mínimo de condições de aprendizagem. Levantamento do Correio aponta que seria necessário expandir em 23% a quantidade atual de salas de aula, nessas etapas, para atingir o patamar considerado limite. O texto aprovado no encontro deve ser encaminhado pelo Ministério da Educação ao Congresso ainda este ano em forma de um projeto de lei.
O cruzamento entre os dados mais recentes da educação, referentes a 2009, revela a situação precária de superlotação nas escolas brasileiras. Nenhuma das 27 unidades da Federação trabalha com a proporção considerada limite pelo MEC. Na pré-escola, por exemplo, a média de alunos por sala de aula no país chega a 21,1 ; enquanto o número máximo fixado na Conae é de 15 estudantes. Se a regra fosse aplicada hoje da pré-escola ao ensino médio, 5,5 milhões de alunos simplesmente ficariam sem atendimento. Garantir a expansão necessária de turmas não será tarefa fácil, reconhece Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC. ;Precisaremos de no mínimo cinco anos para fazer isso;, calcula. No prazo imaginado pela secretária, seria necessário que o país inaugurasse 190 salas de aula por dia.
Repasses
Entre os principais gargalos para levar adiante a missão de reduzir a quantidade de alunos por turma nas escolas, especialistas são unânimes em apontar a falta de orçamento adequado. ;Contratar professores, garantir espaços, comprar material didático, tudo isso demanda recurso;, afirma Cesar Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nesse ponto, a situação de municípios médios e pequenos é ainda pior, destaca Carlos Eduardo Sanchez, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). ;Hoje, 75% as escolas não têm quadra de esporte, 72% estão sem biblioteca. Ou seja, é fundamental garantirmos o acesso, mas temos que prezar pela qualidade. Só que nas secretarias municipais de educação, o orçamento costuma ser muito limitado;, diz Sanchez. A despeito de repasses federais existentes, constitucionalmente são os municípios os responsáveis pela oferta de educação infantil e educação fundamental, ou seja, da creche ao atual 9; ano.
Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, considera positivo o empenho na redução do número de alunos por turma, mas faz uma ressalva quanto aos gastos. ;Temos que buscar um equilíbrio nessa relação para os custos não ficarem inviáveis. Entretanto, é claro que não é possível conhecer os alunos e suas dificuldades numa classe com 70 estudantes;, ressalta o especialista.
Analfabetos
São esses obstáculos que a professora Márcia Gonçalves de Sousa, 50 anos, dos quais 20 na alfabetização de crianças, dribla no dia a dia. Na turma de 3; ano que comanda na Escola Classe 7, em Ceilândia Norte, a voz fica cansada antes do fim do expediente. ;Acaba que não há tempo de atender o aluno individualmente, tarefa que fazemos no contraturno, durante as aulas de reforço e em outras atividades;, lamenta a ;tia; que tem sob sua batuta 32 alunos, 12 a mais do que prevê a meta firmada na Conae.
A queixa de Márcia não é isolada. Pesquisa realizada em 2008 pela Organização dos Estados Iberomericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) com 8,7 mil professores de 19 unidades da Federação mostrou que 53% deles estavam insatisfeitos com o número de alunos por turma. O percentual sobe para 57% entre os docentes de escolas públicas, contra 32% de insatisfeitos nos colégios particulares. Para o diretor de política educacional do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Cláudio Antunes, só diminuindo o número de estudantes por sala será possível ter uma educação de primeiro mundo, alcançando boas notas nas avaliações internacionais. ;Nos países que já atingiram as menções máximas você não encontra turmas com 45 alunos. Numa sala de alfabetização, não há 30 alunos, como no Brasil. Esse é um dos motivos pelos quais não encontramos tantos analfabetos nesses locais;, defende.