O escritório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro vai oferecer atendimento jurídico às vítimas do temporal que atingiu o estado no início da semana. De acordo com o presidente da entidade no estado, Wadih Damous, a assessoria será prestada a pessoas que perderam casas e terrenos %u2013 ainda que as moradias estivessem localizadas em áreas ilegais.
%u201CSe elas estavam lá é porque se permitiu que estivessem. Todas essas pessoas são vítimas de uma falta de planejamento, de omissão administrativa%u201D, disse. %u201CDependendo do caso, podem buscar indenização por dano material, por dano moral. Vai ter que se apurar responsabilidades%u201D, completou.
Segundo Damous, um grupo de cinco advogados pertencentes à OAB já foi destacado para fazer a orientação jurídica mas, se for necessário, mais membros participarão do trabalho. A ideia, de acordo com ele, não é concorrer com a defensoria pública do estado, mas disponibilizar mais um serviço.
Ele destacou ainda casos de pessoas que não conseguiram pagar suas contas na terça-feira (6) porque não conseguiram sair de casa. Damous avaliou a decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de cobrar juros sobre as cobranças como absurda e afirmou que a OAB-RJ deve orientar a população do estado também nesses casos.
%u201CAs pessoas estão desorientadas. Quem conseguiu sair de casa muitas vezes deu de cara com as portas fechadas%u201D, contou.
Para Damous, os temporais que atingiram o Rio de Janeiro foram sem precedentes, mas a catástrofe poderia ter sido amenizada caso medidas preventivas tivessem sido adotadas pelo governo estadual e municipal. %u201CTodos sabem que, nos meses de março e abril, cai chuva no Rio de Janeiro, chuva forte. Não é um fenômeno que não possa ser previsto%u201D, concluiu.