O plano de emergência da prefeitura do Rio de Janeiro com 38 ações para minimizar estragos provocados pelas fortes chuvas será apresentado hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No valor de R$ 370 milhões, o projeto de Eduardo Paes (PMDB) aposta em obras de geotecnia em vias e encostas, dragagem e reforço na região da praça da Bandeira, que liga o Centro à Zona Norte da cidade. A prefeitura de Niterói também pediu ajuda no valor de R$ 14 milhões à União para recuperar a cidade com o maior número de mortos até agora. ;De certo, com a sensibilidade do presidente Lula e do amor que ele tem por esse país, com certeza teremos sucesso;, declarou ontem o novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana.
No mesmo dia em que cidades fluminenses ainda contabilizam o prejuízo, Angra dos Reis, atingida por um temporal na virada do ano que deixou 53 mortos, assina duas ordens de serviço no valor total de R$ 80 milhões. ;A verba foi pedida em janeiro e já estávamos preocupados. Demorou, né? Estamos lidando com vidas humanas, casas destruídas;, ressaltou o secretário de Meio Ambiente da cidade, Marco Aurélio Vargas. Logo depois da tragédia, a prefeitura solicitou, por intermédio do governo do estado, a liberação de R$ 80 milhões para a construção de casas populares e obras de contenção e R$ 180 milhões para drenagem e outras 600 unidades residenciais. Sem o dinheiro na conta, a prefeitura apostou no contigenciamento e na destinação de recursos do orçamento municipal para obras emergenciais. ;Em alguns locais atingidos bruscamente, como a Ilha Grande, as obras ainda não começaram efetivamente. Temos projetos executivos e rezamos para que eles sejam materializados.;
O apelo também é feito pelos prefeitos de cidades de Santa Catarina. ;Rezamos para que uma chuva forte, como essa do Rio, não nos atinja novamente;, disse o secretário de Defesa Civil de Blumenau, Coronel Carlos Olimpio Menestrina. O município foi um dos mais afetados pelo temporal, em novembro de 2008, que devastou o estado. Três meses de chuvas consecutivas resultaram em 5 mil casas destruídas, 25 mil desabrigados e 24 mortes. Os serviços básicos do município, como água, esgoto, energia, transporte coletivo, coleta de lixo, foram suspensos. Da promessa de R$ 64 milhões do governo federal, apenas R$ 19 milhões chegaram à cidade. E com atraso. ;A cidade ainda está muito debilitada. Esperamos uma verba do PAC para drenagem e construção de moradias;, disse o coronel. Até hoje, 345 famílias ainda dividem uma residência provisória. A prefeitura investiu R$ 55 milhões na reconstrução da cidade. As contas do município ficaram desequilibradas. ;Todos os recursos previstos para obras foram desviados. A cidade estava num processo de crescimento que parou por causa da tragédia.; Segundo ele, a única ação imediata do governo federal foi a liberação do FGTS das famílias.
Burocracia
Em Ilhota, no mesmo estado, a prefeitura também aguarda a liberação da verba do PAC Drenagem. ;Só agora vamos fazer a licitação para as obras. Encaminhamos planos de trabalho, mas alguns recursos ainda não chegaram;, diz Paulo Drun, coordenador da Defesa Civil da cidade. Ele conta que há duas semanas, uma forte chuva atingiu o município, assustando a todos. ;Conseguimos abrir algumas ruas, levantamos pontes, mas 135 famílias ainda aguardam a construção de moradias;, reclama.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que a situação vivida por essas cidades é comum. ;As autoridades sobrevoam a tragédia, anunciam que vão disponibilizar os recursos e, quando vamos olhar, a liberação da verba é rídicula;, ataca. Segundo Ziulkoski, a burocracia atrapalha que o dinheiro chegue, de fato, no momento da tragédia e de maior necessidade. ;É preciso regulamentar melhor o sistema de Defesa Civil. A responsabilidade é dos três entes, mas o município é que tem que arcar com a maior parte e não tem dinheiro.;
O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital também pediram mudanças na legislação. Eles querem que recursos federais sejam utilizados para indenizar moradores em áreas de risco que não possuem registro de imóvel, já que 95% das habitações nessas regiões não possuem regulamentação fundiária.
Retratos do colapso
Nada turístico
Um dos vários trabalhos que prefeitura e governo já começaram a executar foi da coleta de lixo acumulado por conta das chuvas. Além disso, o temporal causou transtornos aos visitantes dos pontos turísticos mas, aos poucos, os equipamentos e serviços voltaram a funcionar. No Pão de Açúcar, o bondinho que leva os turistas ao Morro da Urca e ao pico do Pão de Açúcar funcionou normalmente ontem. A visitação ao Cristo Redentor foi suspensa pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade devido às fortes chuvas e deslizamento de terra, mas deve reabrir hoje. Como houve queda de barreiras no trajeto da linha férrea, o Trem do Corcovado só voltará a funcionar amanhã.
Esforço concentrado
As operações de resgate, que puderam ser retomadas em maior escala durante o dia de ontem, nem sempre acabavam com final feliz.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, informou que adotará medidas emergenciais na área de saúde em conjunto com o governo federal e anunciou a distribuição de kits de apoio com alimentos, roupas e remédios para cerca de 70 mil pessoas dos municípios atingidos.
Melhor prevenir
O ex-presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) Wilson Lang fez um alerta para a necessidade de políticas públicas preventivas para evitar desastres. O primeiro ponto é a questão da moradia segura, o segundo é o princípio do sistema de drenagem urbana, e o terceiro é um sistema de alerta meteorológico que consiga prever também a quantidade de chuva.