Jornal Correio Braziliense

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Secretaria de Direitos Humanos vai acompanhar julgamento de mandantes do assassinato de missionária

A Secretaria de Direitos Humanos deverá acompanhar os julgamentos de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão (Taradão), supostos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.

A secretaria confirmou o envio de dois dirigentes, além de representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

A medida atende a pedido das irmãs da congregação Notre Dame de Namur, da qual fazia parte Dorothy Stang. As irmãs também pedem que o Ministério da Justiça acompanhe os julgamentos. O ministério informou que estudará a possibilidade de enviar representantes assim que receber o pedido.

[SAIBAMAIS]Além dos ;observadores institucionais;, as irmãs pedem ;atenção; da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da OAB nacional ;para condutas profissionais que margeiam ética e leis;.

No dia 31 de março, os advogados de defesa de Vitalmiro, conseguiram adiar o julgamento em 2; instância, marcado para aquela data. A defesa não compareceu ao júri, o que forçou a convocação da defensoria pública e o estabelecimento de nova data para o julgamento: 12 de abril.

A defesa de Vitalmiro protocolou, no dia 31 de março, um pedido de adiamento do júri argumentando que o pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para a soltura de Bida, preso desde o dia 4 de fevereiro, ainda não havia sido analisado. O habeas corpus não tem efeito suspensivo sobre o julgamento. O relator do pedido no STF, ministro Cezar Peluso, ainda não emitiu parecer.

As irmãs de Notre Dame pedem mobilização da sociedade civil para os julgamentos e reiteram ;a continuidade da violência e dos crimes em Anapu;.

Para a irmã Rebeca Spires, há relação entre a violência e a impunidade. ;O fato de esses mandantes estarem impunes faz com que os crimes continuem lá em Anapu, assim como ocorre em outros lugares porque a impunidade é generalizada;.

;Essa questão da impunidade faz perpetuar os crimes. Isso é uma vergonha para o Pará, para o Brasil. Enquanto não quebra essa impunidade, o crime organizado continua;, assinalou a missionária.

Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão em 2008, no primeiro julgamento, e teve o benefício previsto em lei que prevê um novo júri para condenados a mais de 20 anos de prisão. No segundo julgamento, ocorrido em 2009, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a sentença.

O julgamento de Regivaldo Pereira Galvão está previsto para o dia 30 de abril. A Agência Brasil tentou ouvir os advogados de defesa de Regivaldo e Vitalmiro, mas não recebeu retorno.