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Ministério da Comunicações prorroga prazo para cadastramento de novas rádios comunitárias

Brasília - O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo de inscrições para entidades interessadas em criar rádios comunitárias. A nova data final para que a documentação de instrução seja apresentada é 5 de maio.

A medida foi tomada atendendo a solicitações de associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos interessadas nos 292 canais oferecidos pelo governo. As entidades alegaram dificuldades para coleta dos documentos necessários para o processo de abertura de rádio comunitária e que devem ser conseguidos em cartórios. Uma das razões apresentadas pelas entidades para o atraso na entrega dos documentos foram as fortes chuvas que atingiram estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A inscrição deverá ser feita por formulário no site do Ministério das Comunicações. Para o cadastramento é cobrada uma taxa de R$ 20 que pode paga em qualquer agência do Banco do Brasil por meio de Guia de Recolhimento da União.

Atualmente, em todo país, 3.911 emissoras de rádios comunitárias têm autorização do governo para funcionar.