A denúncia será feita na próxima segunda-feira (15), às 9h (horário de Brasília), em sessão paralela à reunião do conselho da ONU, que vai tratar das violações de direitos humanos ocorridas nos presídios do Espírito Santo. O conselho está reunido durante este mês em Genebra (Suíça).
Segundo a diretora adjunta da Justiça Global, Sandra Carvalho, a denúncia é de ;um caso de tortura gravíssima, flagrada na presença de uma juíza;. A diretora não informou o nome da vítima, mas garantiu que serão apresentadas em Genebra imagens do caso.
A expectativa da diretora é que os relatores da ONU para tortura e execução primária assistam à apresentação de Bruno Souza, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo; Oscar Vilhena, da Conectas; e Tamara Mello, da Justiça Global.
Além das entidades, também estarão em Genebra o secretário de Justiça do estado, Ângelo Roncalli, e o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida e Cunha.
Em entrevista à Agência Brasil no dia 10 de março, Ângelo Roncalli disse que irá expor as medidas tomadas pelo governo do estado para reverter a situação dos presídios. Segundo o secretário, o governo já entregou 16 novas unidades, está construindo três novos presídios (em Cariacica, Colatina e Vila Velha) e prepara a contração de mais oito obras.
Segundo o secretário, até março do próximo ano, o governo estadual terá criado 10.660 novas vagas em presídios. Desse total, 3,3 mil foram entregues no ano passado e 5,1 mil, este ano. A criação de vagas é crucial para diminuir a superlotação dos presídios e desativar unidades sem estrutura para manter os presos.
Dados da própria Secretaria de Justiça projetam, no entanto, que em 2012 poderá haver déficit de vagas nos presídios capixabas. Segundo o governo, entram no sistema prisional, por mês, 250 novas pessoas e apenas 50 saem. Para Roncalli, a ;cultura de aprisionamento; é responsável pela superlotação.
;O x do problema é controlar a entrada e saída de presos. A cultura de aprisionamento tem uma relação com a cultura de violência que nós vivemos. Nós temos que substituir isso por uma cultura de paz para que também haja uma qualificação das nossas prisões;, avalia.
Roncalli acredita que é preciso mudar a lei penal. ;Nós somos obrigados a receber presos, tendo vaga ou não tendo. Quem me suceder vai ter o mesmo problema. Os delegados dizem o seguinte: ;se a lei tipifica como crime, eu não posso deixar de prender;;, salientou.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Airton Aloisio Michels, confirma que uma possível solução para o problema da superlotação passa pela revisão da lei, e levanta a hipótese de que a Justiça e o Ministério Público, em geral, excedam no número de pedidos de prisão provisória. ;Está faltando sensibilidade legal para o excesso de prisões provisórias;, disse.
O estado do Espírito Santo tem atualmente cerca de 11 mil presos. Em 2002 haviam menos de 3 mil. Airton Michels ressalta que o crescimento do número de pessoas presas não ocorreu apenas no estado. Segundo ele, o número de presos no Brasil passou de 148 mil em 1995 para 476 mil hoje. O Brasil é o quarto país em população carcerária, atrás dos Estados Unidos, da China e da Rússia.