O Senado aprovou ontem o projeto de decreto legislativo que estende a validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos. A extensão faz parte de acordo bilateral aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na semana passada e valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para norte-americanos no Brasil.
O visto de dez anos passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, que terão o direito de ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro país, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais.
O Senado também aprovou acordos internacionais de cooperação cultural com a Letônia e de cooperação na área de Defesa, com o Paraguai. Os três acordos já foram aprovados pela Câmara. Definidos no Congresso, e com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os departamentos de Estado e de Segurança Interna dos Estados Unidos anunciarão sua decisão, com base na reciprocidade, sobre os vistos para brasileiros.
Reciprocidade
Na época da aprovação na CRE, a previsão do presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), era de que a mudança entrasse em vigor a partir do mês que vem. O parlamentar tinha dito ainda que a ampliação do prazo permitirá ;maior intercâmbio entre os dois países e tornará mais fácil a atividade de inúmeros agentes econômicos que circulam entre o Brasil e os Estados Unidos;. ;Há um interesse das autoridades americanas em flexibilizar as regras para entrada e permanência de brasileiros nos Estados Unidos. Quem precisa ir aos Estados Unidos a negócio ou a passeio ainda enfrenta problemas grandes;, disse o senador à época.
A redução da validade dos vistos, de 10 para cinco anos, foi adotada pelo Departamento de Estado americano em 2003, como medida de reciprocidade ; esse era o prazo máximo concedido pelo Brasil. De 2001 a 2008, os Estados Unidos emitiram quase 1,8 milhão de vistos para brasileiros na embaixada, em Brasília, e nos consulados de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Só no ano passado, foram 472 mil ; quase quatro vezes mais do que o registrado em 2002, ano seguinte aos ataques terroristas de 11 de setembro.
O número
1,8 milhão - Número de vistos emitidos pelos Estados Unidos a cidadãos brasileiros, entre 2001 e 2008, que resulta em uma média de 225 mil por ano