De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. ;Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto];, disse Xipáia.
Em entrevista hoje ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir), e que não será modificado e muito menos extinto. Segundo ele, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. De acordo com Meira, a Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas.
Ele informou que um concurso público, com provas marcadas para o dia 14 de março, vai permitir a contratação de 3.100 funcionários para a Funai até 2012. Segundo Meira, a medida vai corrigir as distorções como a manutenção de mais de 60 coordenações regionais no país, ou seja, acima de duas para cada um dos 27 estados brasileiros.
Meira ressaltou que o decreto prevê a participação de representantes das comunidades indígenas na gestão da fundação. ;O decreto inclusive inclui dentro da gestão da Funai, a prática de participação direta das comunidades indígenas na gestão da Funai, quando nós criamos em cada regional um comitê participativo da gestão;.
Ontem (22), foi apresentado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n; 2.393, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto pede o cancelamento do Decreto 7.056, que trata da reestruturação da Funai.
No projeto, o autor argumenta que o decreto da Funai fere os termos da Convenção n; 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, em seu Artigo 6;, que há necessidade de consulta prévia aos povos indígenas interessados acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.