A partir de hoje, comprar medicamentos como analgésicos e antitérmicos, utilizados para combater febre e dores de cabeça, não será tão fácil como de costume. Os produtos que antes ficavam à disposição do consumidor em prateleiras espalhadas nas farmácias agora terão que permanecer do lado de dentro do balcão. As normas são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pretende diminuir os casos de automedicação e incentivar o consumidor a buscar informações com o farmacêutico antes de adquirir remédios por conta própria. Segundo dados da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, o país consome, em média, 1,8 bilhão de medicamentos ao ano, entre os com prescrição médica e os vendidos sem receita.
;É difícil termos estatísticas sobre a automedicação, mas segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 50% dos medicamentos adquiridos nas farmácias são mal utilizados ou não tiveram prescrição médica. Esse números são apenas um indício, mas os números reais e não descobertos são muito maiores e mais graves;, diz o chefe da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa, Gustavo Trindade.
Com a nova norma, ficarão ao alcance do cliente apenas produtos fitoterápicos, medicamentos de uso dermatológicos, como pomadas, e os classificados de ;medicação simplificada;, como bicarbonato de sódio, óleo de amêndoas e manteiga de cacau. Produtos dietéticos, suplementos vitamínicos, leite para bebês, alimentos à base de cereais, chás e repositores energéticos também continuam expostos nas prateleiras.
Além dessa restrição, o órgão proibiu a venda de produtos como balas, chicletes, chocolates, óculos de grau e lentes de contato. De acordo com Trindade, a medida foi necessária para evitar a descaracterização do local. ;Já tivemos casos de farmácias que vendiam bebidas alcoólicas, lanches e outros produtos que não condizem com o ambiente;, diz. Serviços como perfuração de orelha para uso de brincos, controle de pressão arterial e aplicação de medicamentos injetáveis e inalatórios foram mantidos.
Justiça
Apesar de a Anvisa ter estipulado um prazo de seis meses para as farmácias se adequarem às mudanças, cerca de 10% dos 65 mil estabelecimentos do país não vão cumprir a determinação. Eles temem que as normas prejudiquem as vendas nos estabelecimentos e entraram na Justiça para reverter a situação. ;Nós orientamos que os farmacêuticos adotem o que prega a Anvisa, mas muitos estabelecimentos, principalmente no Nordeste, não querem deixar de manter as vendas;, diz o assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia, José Luiz Maldonado.
;As liminares têm caráter precário e não vão se sustentar por muito tempo. É dever do estabelecimento e direito do consumidor ter orientação e segurança necessárias estabelecidas pelo órgão de defesa do consumidor;, salienta Trindade.
Internet
A Anvisa também definiu regras para as vendas feitas pela internet. A agência exige que, para oferecer esse serviço, as farmácias devem existir fisicamente e estarem abertas ao público. Pela regra, só serão aceitos endereços virtuais com fim ;.com.br;. O descumprimento das regras se enquadra em infração à legislação sanitária federal e pode acarretar desde o pagamento de multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial.
"Nós orientamos que os farmacêuticos adotem o que prega a Anvisa, mas muitos estabelecimentos não querem deixar de manter as vendas"
José Luiz Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia
O número
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1,8 bilhão
Estimativa de quantos medicamentos são vendidos ao ano no Brasil, entre os com prescrição médica e os vendidos sem receita
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O que muda depois das regras da Anvisa
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Proibido
Vender brincos comuns, lentes de contato que contenham grau ou óculos de grau não será mais permitido. Também será vedada a comercialização de balas, chocolates, chicletes e bebidas em geral.
Restrito
Medicamentos como analgésicos, antitérmicos e antiácidos ficarão à disposição do cliente apenas do lado de dentro do balcão. Antes, os remédios ficavam expostos em gôndolas espalhadas pelo estabelecimento.
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Consumidor conscientizado
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As mudanças determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vigoram a partir de hoje, fazem parte de uma série de normas que têm como foco a conscientização do consumidor, segundo afirma Gustavo Trindade, chefe da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa. ;A ideia é proporcionar cada vez mais conhecimento sobre os direitos e deveres dos consumidores;, diz.
Entre as mudanças promovidas pela Anvisa recentemente está a determinação, em setembro passado, de que as empresas farmacêuticas reformulassem o formato das bulas dos remédios, de modo a tornar a leitura mais fácil e evitar a má interpretação no momento da prescrição e da utilização do produto. O portador de deficiência também passou a ter atendimento diferenciado, podendo ter acesso à bula em diversos formatos, dependendo da necessidade. O serviço gratuito poderá ser oferecido por meio magnético, em formato digital ou áudio, em braille ou letra ampliada.
Os medicamentos genéricos e similares ; que têm na fórmula o mesmo princípio ativo dos produtos conhecidos como convencionais ; também entraram na mira. Eles seguirão as bulas padrões, com formato de pergunta e resposta, e só poderão diferir no que diz respeito a informações específicas dos produtos, como a composição e o prazo de validade, por exemplo.
Cerca de 2,5 mil produtos de origem genérica passarão por essas modificações no país. A ideia é que até 2011 todos os produtos disponíveis no mercado estejam de acordo com as exigências. O descumprimento das normas da Anvisa implicará na proibição do produto no mercado e na aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. ;O desvio de informação no Brasil ainda é muito grande. Só em 2007, cerca de 34 mil pessoas se intoxicaram por causa da má interpretação da bula ou devido à automedicação. É um índice baixo se considerado que foram os casos registrados. Imagine os que não se tem conhecimento;, afirma Trindade. (DS)
"Só em 2007, cerca de 34 mil pessoas se intoxicaram por causa da má interpretação da bula ou devido à automedicação"
Gustavo Trindade, chefe da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa
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Povo fala
Você acha que a nova regra da Anvisa vai evitar a automedicação?
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Rosa Maria Andrade, 40 anos, dona de casa
;Acho que não vai interferir em nada na rotina dos consumidores. As pessoas consomem remédios sem muitas vezes perguntar informações básicas ao farmacêutico.;
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David Pereira de Siqueira, 29 anos, técnico em radiologia
;Evitar não vai, mas pode reduzir o número de pessoas que às vezes querem levar esses tipos de medicamentos por impulso. Quando se fala em medicamento no Brasil, todo mundo acha que sabe usar, mesmo sem indicação.;
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Franscisco Olegário de Sousa, 45 anos, operário da construção civil
;Acho que essa medida não vai fazer muito efeito. As pessoas levam remédios sem pedir sugestão e o funcionário da farmácia também não vai deixar de vender por isso.;
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Luciana Rosa de Jesus, 22 anos, autônoma
;Não resolve o problema das pessoas que já compram por conta própria. Acho que atende àquelas que já procuravam saber informações sobre qualquer medicamento. Dessa forma, não vai resolver muito.;
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