O ano letivo começou, mas pelo menos 9,8 milhões de crianças até 4 anos estão fora da escola. Levantamento feito com base na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, em todos os estados brasileiros, mais da metade de crianças nessa faixa etária não frequentam instituições de ensino. A pior situação é registrada nos estados da Região Norte. Em Rondônia, o índice chega a 86,1%; no Acre, 85,5%; e no Amazonas, 84,5%. A média nacional é de 72,2% (confira quadro).
Pela Constituição Federal, o ensino infantil é competência do município, o que, segundo prefeitos, pesa ; e muito ; nos cofres públicos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários R$ 33,9 bilhões para atender essa demanda, sendo R$ 10 bilhões só com a contratação de novos professores. O estudo aponta para investimentos em 41,5 mil estabelecimentos de ensino, criação de 755 mil salas de atividade e contratação de 1,5 milhão de profissionais.
Alheios à disputa de competências, Luís Gustavo, 2 anos, e Erick Kauã, 3, moradores do Varjão, passam os dias em casa ou brincando na rua. Há quatro meses, a mãe dos meninos, Sara Cerejade, 20, teve que parar de trabalhar em uma loja onde ganhava um bom salário. ;Tenho que ficar por conta deles. Sai muito caro pagar alguém para olhar ou mesmo a creche particular;, diz a jovem. A outra opção é matriculá-los numa instituição na Asa Norte: ;Mas aí eu teria que gastar mais de R$ 200 com transporte;. Apesar do gasto, ela acredita que a creche traria vantagens para a educação dos meninos. ;Eles poderiam se desenvolver mais na escola. Desse jeito, não aprendem nada. Queria que tivessem contato com outras crianças e se distraíssem.;
Luizabete Souza Silva Rodrigues, também moradora do Varjão, mãe de Eduarda, 2 anos, faz esforço para pagar a creche particular. ;Gasto R$ 50. Fica complicado, porque estou desempregada e meu marido também;, diz, reclamando da falta de instituições públicas na região. ;A única que tinha fechou e ninguém explicou os motivos.; A reportagem tentou entrar em contato com os responsáveis pela creche comunitária, mas não conseguiu localizá-los.
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto, a falta de financiamento por parte do poder público é um dos maiores entraves da educação infantil. ;O valor per capita destinado ao ensino fundamental é proporcionalmente maior do que o repasse para a criança atendida numa creche;, diz o doutor em educação, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (SP). Ele ressalta que, com isso, prefeitos acabam optando por aplicar maior parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ensino fundamental, atendendo a uma maior quantidade de alunos nessa faixa escolar.
A distorção, ressalta o professor, favorece a carência de vagas nas creches. ;Em Ribeirão Preto, por exemplo, para cada criança atendida numa creche, existe outra na fila de espera;, relata. O especialista observa que a falta de recursos públicos também diminui a qualidade da educação infantil. ;Um dos gargalos é que, devido ao custo elevado, muitas prefeituras preferem fazer convênios com creches mantidas por instituições sem fins lucrativos ; sejam entidades religiosas ou outras ; e algumas não têm estrutura satisfatória, funcionando em condições precárias;, avalia.
O professor da USP observa ainda que, ;tal como na educação superior;, existe maior presença de instituições privadas na educação infantil. O que acentua desigualdades. ;Entre as famílias mais pobres, a taxa de escolaridade das crianças até 6 anos é de apenas 20%. Nas famílias com renda de cinco salários mínimos ou mais, a escolaridade na mesma faixa etária é superior a 60%.;
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--> Fora das salas
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Confira o percentual de crianças de até 4 anos que não frequentam instituições de ensino:
Estado - Percentual
Rondônia - 86,1%
Acre - 85,5%
Amazonas - 84,5%
Tocantins - 82%
Alagoas - 80,8%
Pará - 79,9%
Amapá - 79,7%
Goiás - 79,5%
Mato Grosso - 79,2%
Roraima - 76,7%
Maranhão - 76,5%
Bahia - 76,1%
Rio Grande do Sul - 74,8%
Distrito Federal - 74,3%
Minas Gerais - 73,9%
Sergipe - 73,6%
Piauí - 73,4%
Paraíba - 72,9%
Mato Grosso do Sul - 72,7%
Pernambuco - 72,2%
Paraná - 69,6%
Rio Grande do Norte - 69,3%
Rio de Janeiro - 68,2%
Ceará - 66,3%
Espírito Santo - 65,5%
São Paulo - 65,1%
Santa Catarina - 61,1%
Fonte: IBGE/Pnad 2008/Inesc
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Meta difícil<--
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Pelo Plano Nacional de Educação, a meta é que, até 2012, o país tenha metade das crianças de até 4 anos matriculadas em creches, apesar do índice de atendimento ainda não ter atingido 30%. ;O objetivo só será alcançado se os investimentos públicos na educação infantil aumentarem;, afirma o professor José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) tem um programa voltado para a construção de creches ; o Proinfância. A iniciativa é alvo de críticas de prefeitos, que consideram a manutenção das instituições de ensino o grande problema. O custo total de cada construção está estimado em até R$ 950 mil, enquanto o valor liberado representa, em média, R$ 700 mil por município.
No ano passado, o Congresso aprovou proposta de emenda à constituição que determina o fim gradual da incidência da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre os recursos federais para a educação até a extinção do mecanismo, em 2011. Desde 1994, a desvinculação retira 20% do total dos recursos que deveriam ser destinados obrigatoriamente à educação. Com a emenda, esse percentual cai para 12,5% no exercício de 2009 e diminuirá para 5% este ano. Não haverá mais a incidência a partir de 2011. Assim, serão cerca de R$ 9 bilhões a mais no orçamento da educação. A expectativa é que parte desses recursos sejam destinados à educação infantil. (AR e LR)