São Paulo - Para conscientizar a população sobre a importância da liberdade religiosa, a Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (21) uma cartilha com informações sobre esse direito assegurado pela Constituição. O lançamento faz parte da comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
O material explica o que é religião, liberdade religiosa, quais são as obrigações do Estado e o que as pessoas podem fazer para garantir o respeito a esse direito. Também traz informações como se defender em caso de discriminação pelo credo ou por não ter nenhuma crença, além de esclarecer os procedimentos legais cabíveis nesse tipo de situação.
As cartilhas estarão disponíveis na Defensoria Pública do Estado e, no mês que vem, serão distribuídas em todas as unidades da defensoria no estado. O material pode ser acessado na internet.