As emissoras de rádio e televisão que veicularem informações, programas ou notícias que depreciem, desvalorizem ou desprezem minorias serão duramente punidas, de acordo com as definições da 1; Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que termina nesta qunta-feira (17/12). As punições e os detalhes das penas ainda serão estabelecidos.
Os integrantes da Confecom determinaram ainda que será definida uma política pública de fiscalização para evitar a criminalização das rádios comunitárias. As discussões mais polêmicas sobre as 6 mil propostas apresentadas durante aos três dias de discussões estão em pauta hoje.
[SAIBAMAIS]As sugestões aprovadas na Confecom serão encaminhadas o Executivo, responsável por analisar e elaborar um documento final. O objetivo é definir políticas públicas para a comunicação ; rádio, televisão, veículos impressos e digitais. O tema será submetido à discussão e votação no Congresso Nacional.
Os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), ambos do P-SOL, acompanham as discussões desta manhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os debates começaram na segunda-feira (14).