O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve homologar 5 milhões de hectares de terra indígena na próxima semana. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a apresentação dos projetos a serem financiados pelo Fundo Amazônia.
A notícia, que circulou no terceiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em Copenhague, Dinamarca), deverá ter impacto positivo entre os ambientalistas e os indigenistas no Brasil e no exterior. Segundo o Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, divulgado hoje (9) pelo Instituto Socioambiental (ISA), as terras indígenas podem ser mais eficientes que as unidades de conservação na preservação ambiental.
O ISA mapeou os riscos de desmatamento que as reservas indígenas sofrem pelo avanço efetivo e potencial da pecuária, agricultura, extração de madeira, das rodovias, da mineração e da produção de energia na região amazônica.
De acordo com o geógrafo Arnaldo Carneiro Filho, um dos autores do estudo, a dinâmica de desmatamento ;sem governança; na Amazônia não mudou desde a política de ocupação de terras promovida pelo regime militar (a partir da década de 1970), mas a construção de hidrelétricas é uma das novidades nessa pressão.
;O Brasil está integrando à Amazônia ao sistema elétrico nacional, e com isso está construindo uma infraestrutura nova, linhas de transmissão novas: uma que vai conectar Santo Antônio e Jirau [em Rondônia] e outra que vai conectar Belo Monte [no Pará]. No caminho dessas linhas de transmissão, em particular no sul da Amazônia, na região das cabeceiras do Rio Tapajós e do Rio Xingu, tem uma enorme coleção de interesses hidroenergéticos em planejamento;, afirmou Carneiro Filho.
O geógrafo concorda com os argumentos dos chamados ;desenvolvimentistas; de que as hidrelétricas produzem energia limpa, sem emissão de gás carbônico como as termoelétricas a gás que abastecem inclusive cidades na Amazônia, mas reclama que o interesse social não está sendo atendido por empreendimentos como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, e que os povos indígenas não são ouvidos devidamente nos processos de licenciamento.
;Todas essas obras são geradoras de problemas sociais que começa com os canteiros; as cidades que recebem essas obras acabam tendo enormes desequilíbrios populacionais, crises de serviço etc. Num quadro ideal, tudo isso poderia ser consertado e acordado com os indígenas e com as populações locais;, disse Arnaldo Carneiro Filho. ;Os empreendimentos hidroenergéticos estão servindo muito mais aos interesses do negócio com energia e dos negócios minerais do que a um interesse mais social;, completou.
Quatro audiências públicas foram realizadas em setembro deste ano para o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As audiências públicas para Jirau e Santo Antônio foram realizadas em novembro de 2006. Na opinião do geógrafo, essas audiências foram mal formuladas. ;Para as populações indígenas que benefícios essas obras trarão? Acredito que tenham benefícios, mas eles são mal negociados;, disse.