Encaminhado ao Congresso pelo Presidência da República, o projeto cria uma série de outros cargos de carreira, comissionados e de função de confiança no processo de reestruturação das universidades. Além dos cargos de magistério, serão contratados 5 mil profissionais para cargos tecnicoadministrativos em educação, 180 cargos de direção e 420 funções gratificadas.
De acordo com o relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a redistribuição dos cargos de professor e de tecnicoadministrativos são de responsabilidade do Ministério da Educação e pretende compor os quadros funcionais de universidades, campus universitários e unidades de ensino descentralizadas.