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Denúncias de fraude no Detran-PE: carteira de motorista custava R$ 1,2 mil

Treze pessoas foram presas, sendo cinco funcionários do órgão, por esquema irregular de carteira

Imagine tirar a primeira habilitação sem ser submetido aos testes práticos de direção. Isso era possível no Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Desde que o candidato pagasse uma quantia superior a R$ 500 de propina, o que equivaleria a mais de R$ 1,2 mil pelo documento.

Mas graças a uma denúncia feita à corregedoria do próprio órgão, a Polícia Civil conseguiu identificar a quadrilha responsável pelo esquema fraudulento de emissão de carteiras. Desde março, a equipe da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Administração e Serviços Públicos investigava o caso. Ontem, os policiais cumpriram 13 dos 14 mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Entre os presos estão cinco servidores do Detran-PE, oito funcionários de Centro de Formação de Condutores (CFCs) e um homem que não tinha vínculo com nenhuma das entidades. Um funcionário de auto-escola está foragido. Pelo menos 30 carteiras já foram identificadas no esquema e serão cassadas pelo Detran. Já as pessoas que pagaram pelos documentos deverão responder criminalmente.

A polícia acredita que o grupo já atuava há mais de um ano. Os funcionários do Detran-PE agiam com a ajuda de instrutores e despachantes. Além de receber dinheiro para facilitar a primeira habilitação sem a realização das provas práticas e teóricas para condutores de motos e de veículos, os envolvidos com o golpe colocavam pessoas para fazer exame médico no lugar dos candidatos, que possivelmente estariam inaptos para dirigir. "Esse esquema envolvia instrutores de auto-escola. Eles mantinham o contato com a pessoa sem vínculo com o Detran-PE e com os CFCs para ser submetido aos testes psicotécnico e ofaltmológico", explicou a delegada Cláudia Freitas, que comandou a operação. Pelo serviço, a quadrilha cobrava entre R$ 120 e R$ 150 aos candidatos. O esquema ilícito também contava com a colaboração dos CFCs. "Um dos presos, o dono de uma auto-escola, fornecia certificado de presença no curso de direção defensiva e de primeiros socorros, exigido para renovar a habilitação, sem que o candidato comparecesse às aulas", esclareceu a delegada. No total, 125 policiais civis participaram da operação chamada direção perigosa.

Inicialmente a polícia teve acesso a uma denúncia de corrupção passiva relacionada à emissão das carteiras em Caruaru. Mas durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que a prática ilegal vinha ocorrendo nas cidades do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata. Terminaram presos os servidores do Detran-PE: Fernando Alves, Antônio Teles, Francisco Lourenço, Luciano Antônio, José Ribeiro Xavier; além dos funcionários de CFCs: Luciano Alves, José Carlos da Silva, Douglas Lima, Sidney Gomes, Edson Barreto, Edson Felipe da Silva, Manoel Ferreira, este último proprietário da auto-escola Santa Luzia, na Iputinga, e ainda Thompson Wendell e Estévão Júnior. O instrutor de auto-escola Carlos Barreto ainda está solto. Os funcionários do Detran poderão ser exonerados.

A delegada Claúdia Freitas comentou que a polícia ainda não identificou quem comandava o esquema, mas disse saber que um dos servidores do Detran-PE, Francisco Lourenço, atendia cerca de dez auto-escolas. "Estamos investigando o envolvimento de todos eles, inclusive das pessoas que conseguiram tirar a habilitação de forma fraudulenta. Vamos chamá-los a depor", disse.

Durante a operação, os policiais apreenderam R$ 27 mil em espécie e um revólver calibre 38 na casa do servidor José Ribeiro Xavier, em Paulista. A polícia também descobriu que um dos 13 envolvidos, Estévão Júnior, já possuía antecedentes criminais por falsificação de documentos. Em sua residência, os policiais encontraram várias documentos. De acordo com Cláudia Freitas, os acusados tiveram a prisão temporária decretada. "Já pedi a prisão provisória à Justiça e provavelmente será decretada", ressaltou. Todos foram levados para o Cotel.