O Ministério da Educação (MEC) informou ontem que foram canceladas 1.766 bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) por conta de irregularidades. Além disso, 15 instituições de ensino foram desvinculadas. Segundo o processo de supervisão do ProUni, elas disponibilizavam um número menor de bolsas do que o patamar mínimo previsto pelo programa, apesar de terem isenção fiscal para isso.
O MEC verificou que, entre os 1.766 bolsistas, 631 estavam matriculados em universidades públicas e 598 tinham veículos mais caros que o perfil socioeconômico exigido pelo ProUni. Também foram localizados 561 alunos com renda acima do permitido e 34 com curso superior concluído. O cancelamento das bolsas ocorreu após cruzamento de dados do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). ;O aluno que usa a bolsa de forma irregular deveria permitir que outro gozasse dessa bolsa;, disse a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, ao apresentar os números.
Por outro lado, ela ressaltou que o percentual de irregularidades é pequeno diante do total de 396.673 estudantes beneficiados ; 0,4%. ;O processo de entrada dos estudantes já é bastante rigoroso. Não há regra mágica, toda regra tem certo índice de descumprimento;, disse, destacando, ainda, que o processo de supervisão do programa é uma inovação do MEC.
Os alunos deverão ser notificados pelas próprias instituições e, segundo o ministério, poderão esclarecer a situação. ;O direito de recurso deve ser outorgado;, explicou Maria Paula. A lista de estudantes excluídos do programa será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU). Caberá ao órgão de defesa da União verificar caso a caso e entrar com ações de ressarcimento para que o governo federal receba de volta o que gastou com os benefícios considerados irregulares.
Caça às bruxas
No caso das instituições, a regularidade da oferta e da ocupação das bolsas foi monitorada. Das 46 fiscalizadas, 31 concordaram em assinar termos de saneamento e se comprometeram a aumentar em 5% o percentual de benefícios. As 15 penalizadas ; quatro de Minas Gerais, cinco de São Paulo, duas da Bahia, uma do Espírito Santo, uma do Ceará, uma do Pará e uma de Pernambuco ; não responderam à notificação do MEC ou recusaram-se a assinar o termo. ;Essas instituições estão tão descomprometidas com o ProUni que deveriam ser desvinculadas;, explicou a secretária.
As empresas desligadas do ProUni poderão recorrer ao próprio MEC. A lista será encaminhada à Receita Federal para que seja feita uma análise de eventual ressarcimento das isenções fiscais concedidas. Segundo a secretária, os alunos que estudam nessas 15 instituições terão o direito assegurado de ter bolsas do ProUni até o fim do curso.
No ano que vem, nova varredura será feita pelo ministério. ;É preciso cuidado para não haver uma caça às bruxas. O intuito é induzir a regularidade, a correção, os bons procedimentos e fazer com que as instituições cumpram os percentuais;, disse Maria Paula. <--
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