O coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos, disse nesta sexta (13/11) que o número de estados atendidos dobrou este ano. Além do Pará, de Pernambuco e do Espírito Santo, este ano estão sendo atendidos Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
"Nós temos uma boa perspectiva de ampliar a rede no ano que vem", disse durante o 4; Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília.
Ele acrescentou que já foi encaminhado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeto de lei que cria um programa federal e estabelece normas para a implantação de programas estaduais.
A conselheira do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Ramos, disse que o trabalho desenvolvido pelos defensores de direitos humanos é indispensável para a democracia. Ela ressaltou a importância do programa e disse que os defensores têm um papel semelhante ao do Itamaraty na defesa três princípios de direitos humanos ; o da universalidade, da indivisibilidade e da interdependência.
;Enquanto defendemos lá a validade desses três princípios, vocês estão fazendo isso na prática. Na medida em que vocês defendem a liberdade de expressão, o direito à saúde ou o direito à vida. Tendo uma visão mais externa, eu percebo que nós fazemos lá fora, o que vocês fazem no Brasil.;
Márcia Ramos disse ainda que o país é referência em democracia, mesmo tendo ainda uma certa dificuldade em colocar em prática todos os avanços conquistados no campo internacional, em matéria de direitos humanos.
;Atualmente um país que possa denunciar no cenário internacional que a sociedade civil se manifesta das mais variadas formas e o governo brasileiro incentiva essa denúncia, é um avanço. Muitas vezes as ONG [organizações não governamentais] de países muçulmanos não conseguem sequer abrir a boca numa reunião internacional.;