Curitiba - Os oncologistas reunidos no 18º Congresso Brasileiro de Cancerologia, encerrado neste sábado (31/10), em Curitiba, divulgaram um documento alertando as autoridades públicas, especialmente o Ministério da Saúde, para a necessidade de melhoria imediata e progressiva das condições de atendimento ao paciente oncológico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Carta de Curitiba, eles afirmam que não aceitam conviver com limitações com poucas opções de tratamento nem podem compactuar com a existência de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS, ou mesmo, em alguns casos, a total desassistência dos pacientes pela grande demanda reprimida.
Os médicos alegam que as reivindicações que constam da carta são em respeito à Constituição Brasileira de 1988, que no artigo 196 defende que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
Novas tecnologias
De acordo com os participantes, torna-se imperiosa a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, sendo transferida parte dos custos para os prestadores de serviço.
"O tratamento de câncer, no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos oncologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo. As políticas adotadas para a inclusão de procedimentos médicos no SUS, na área de oncologia, vêm excluindo o uso de drogas, como anticorpos monoclonais que, em várias indicações (como câncer de mama e linfoma não Hodgkin), têm o seu uso consagrado há vários anos", ressalta o documento.
Os médicos citam alguns equívocos nas políticas adotadas, como a forma como se incorporou a droga Glivec® à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. "Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível com o valor pago pela autorização de procedimentos ambulatoriais de alto custo (APAC). Ainda assim, o procedimento era deficitário para os prestadores de serviço", diz a carta. Segundo o documento, o valor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com os custos operacionais do procedimento, incluindo aí honorários médicos, despesas com pessoal, custos de faturamento, impostos, conservação e ampliação da infraestrutura, além das crescentes exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informam que o número de pacientes que usam Glivec® vem crescendo, o que o torna extremamente oneroso para o sistema. "A tal ponto que, em 2007, o gasto do ministério com esse remédio totalizou R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o número desses pacientes represente menos de 2% do número total em tratamento oncológico".
Revisão do orçamento
Os oncologistas também chamam a atenção da sociedade brasileira e das autoridades de saúde para a Portaria Ministerial n° 649, que estabelece o uso do Dasatinibe no tratamento leucemia mielóide crônica refratária ao Glivec®. Os valores estipulados para cada procedimento por tal portaria inviabilizam o tratamento da população necessitada, já que não garantem quaisquer recursos além do simples custo da medicação.
Eles concluem a Carta de Curitiba reafirmando a necessidade de revisão do orçamento do Ministério da Saúde destinado aos procedimentos de oncologia clínica no SUS, assim como melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia. Eles se comprometem a lutar pela promoção da justiça e da equidade no tratamento do câncer e exigem do Ministério da Saúde que acelere o exame dos seus pleitos.