Jornal Correio Braziliense

Brasil

José Beltrame reclama que o governo federal não tem ajudado no combate à violência no Rio

Secretário se queixa apesar de o estado ser o que mais recebeu recursos para o setor. Ministério da Justiça ainda não liberou a verba de 2009

Enquanto o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, queixa-se aos quatro ventos do governo federal, que não estaria ajudando no combate à violência local, dados do Ministério da Justiça revelam o estado como o que mais recebeu recursos do projeto em vigor direcionado à área ; o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em funcionamento desde 2008, o Pronasci já repassou quase R$ 200 milhões para o Rio, cifra 43% maior que o valor recebido pelo segundo colocado em distribuição de verbas, o Rio Grande do Sul, contemplado com R$ 140 milhões.

No ano de estreia do programa, o estado do ministro da Justiça, Tarso Genro, ficou praticamente empatado com o Rio: ambos receberam pouco mais de R$ 69 milhões para investimentos. Mas é em outro braço do Pronasci, o Bolsa Formação, pago diretamente a profissionais da segurança pública para se capacitarem, que o estado fluminense desponta (veja quadro). Outra fonte de recursos federais para o combate à violência é o Fundo Nacional de Segurança Pública, cujas cifras de repasses são bem menos significativas que as do Pronasci. O Ministério da Justiça, porém, não repassou as informações sobre a destinação do dinheiro, via fundo, para os estados brasileiros.

[SAIBAMAIS]Foram repassados, somente este ano, R$ 99 milhões para policiais e bombeiros do Rio fazerem cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Em segundo lugar aparece a Bahia, onde foram destinados R$ 56,1 milhões. Este ano, a dois meses de acabar, o repasse de dinheiro do Pronasci aos estados para investimentos em infraestrutura e armamentos ainda não começou. O Ministério da Justiça fixou em 30 de outubro a data para a prestação de contas referentes às verbas distribuídas em 2008. Só depois disso, segundo a assessoria de imprensa da pasta, é que o orçamento deste ano começará a ser repassado às unidades da Federação que gastaram devidamente os recursos.

Saia justa
Delegado da Polícia Federal (PF), o secretário de Segurança do Rio deixou perplexos alguns de seus companheiros de corporação. Na sede da PF, muitos avaliaram como estranhas as declarações feitas por Beltrame contra o governo federal e a atuação da instituição a quem serviu até o início da administração do governador Sérgio Cabral (PMDB), quando foi indicado para o cargo pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Sempre discreto, Beltrame foi o último chefe da Missão Suporte, um setor de inteligência autônomo criado pela PF exclusivamente para o Rio. A divisão deu origem ao Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado (Cicor), que envolve vários órgãos de segurança do estado. Corrêa não se manifestou sobre as queixas de seu ex-subordinado.

Militares
O Ministério da Defesa não tem a intenção de mandar tropas do Exército para ajudar na manutenção da ordem no Rio de Janeiro. Mesmo em casos extremos, a possibilidades de militares ajudarem na segurança pública no estado é remota e ela ocorrerá somente se a legislação mudar e permitir que soldados tenham funções semelhantes às de policiais. Os últimos acontecimentos envolvendo as Forças Armadas no Rio não sugerem que as tropas sejam colocadas nas ruas. Em junho do ano passado, três adolescentes do Morro da Providência foram entregues por um oficial do Exército a traficantes de uma facção rival do Morro da Mineira. No dia seguinte, os rapazes amanheceram mortos em uma lixeira na Baixada Fluminense.