O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à direção do Hospital Santa Júlia a contratação urgente de médicos intensivistas para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em quantidade suficiente para a retomada de cirurgias cardíacas pediátricas nos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS).
O Hospital Santa Júlia, estabelecimento de caráter privado, é o único no estado do Amazonas apto a realizar cirurgias cardíacas pediátricas. A paralisação da realização de cirurgias no Santa Júlia ocorreu em razão da insuficiência no quadro de médicos intensivistas da unidade.
No contrato assinado esse ano e vigente até 2010, o Hospital Santa Júlia se comprometeu, junto à Secretária de Saúde do Estado Amazonas (Susam), a realizar 144 cirurgias cardíacas pediátricas com acompanhamento integral na fase pré-operatória e pós-operatória dos pacientes.
Cirurgias em hospital público
O MPF/AM recomendou ainda ao secretário estadual de Saúde e ao secretário-executivo do Ministério da Saúde que adotem as medidas necessárias para estruturar o Hospital Universitário Francisca Mendes - unidade de saúde de caráter público - para a realização das cirurgias cardíacas pediátricas. O Ministério da Saúde deverá prestar auxílio-técnico e assessoria especializada ao hospital, a fim de habilitá-lo para a realização das cirurgias.
;De acordo com a Constituição Federal, a participação de instituições privadas no SUS deve se dar de forma complementar, não se podendo admitir que cirurgias cardíacas pediátricas sejam realizadas no estado do Amazonas apenas pela iniciativa privada, com riscos de interrupção na prestação do serviço, de acordo com as conveniências da entidade particular;, afirmou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Luciana Portal Gadelha.
Mediante convênios com a União, o Hospital Universitário Francisca Mendes está adquirindo alguns equipamentos destinados à realização das cirurgias, mas não tem data definida para o funcionamento do setor cirúrgico cardíaco pediátrico.
Segundo a recomendação, a Susam deverá fiscalizar a execução do contrato firmado com o Hospital Santa Júlia para a realização das cirurgias cardíacas pediátricas.
O Hospital Santa Júlia tem o prazo de cinco dias para a contratação de médicos intensivistas. A Susam e o Ministério da Saúde terão que informar ao MPF/AM a descrição detalhada do planejamento das ações e o cronograma para o efetivo funcionamento do setor cirúrgico cardíaco pediátrico do Hospital Universitário Francisca Mendes. Os órgãos têm dez dias úteis para informar se acatam a recomendação. O não cumprimento implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis.
Com informações do MPF