O Diário Oficial da União desta terça-feira (13/10) publica as leis 12.054, de 9 de outubro, que institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado em 26 de outubro, e a 12.055, também de 9 de outubro, que institui o Dia Nacional da Reciclagem em 5 de junho.
O objetivo da segunda é conscientizar a sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais recicláveis. O 5 de junho foi escolhido por ser a data em que se comemora, desde 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foi nessa data, há 37 anos, que se realizou em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.
Na opinião do senador Flávio Arns (PSDB/PR), um dos autores da lei, a reciclagem pode ser considerada uma das melhores alternativas para manter a capacidade do meio ambiente de se regenerar. É também um meio prático de evitar o desgaste dos recursos naturais e promover a geração de emprego e renda.