Rio de Janeiro - Depois de quatro dias de ocupação, um grupo de cerca de 50 pessoas de diferentes comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro deixou nesta sexta-feira (11/9) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Glória, bairro da zona sul da capital flumininese.
[SAIBAMAIS]
De acordo com o presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Rio, Ronaldo Santos, após duas reuniões com o superintendente regional do instituto, Mario Lúcio Melo Junior, ficou acordado que na semana que vem o Incra do Rio vai encaminhar a Brasília o pedido de titulação de três territórios remanescentes de quilombos no estado. "Com o parecer do Incra de Brasília, os processos vão ser enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decretar o interesse social do território", explicou Santos.
Outra conquista do grupo, segundo o presidente da associação, é que o Quilombo da Rasa, no município de Búzios, será considerado prioritário pelo Incra, que vai elaborar um projeto específico para essa comunidade, sem prejudicar o andamento dos demais processos. "Búzios sofre muita pressão de grupos imobiliários por ser um balneário muito valorizado e a comunidade da Rasa está perdendo suas terras."
O grupo ocupou a sede do Incra na terça-feira (8/9) para protestar contra o atraso no andamento dos processos de cerca de 30 comunidades identificadas no estado do Rio de Janeiro. Desde a assinatura do Decreto 4887, em 2003, que trata da regulamentação das terras de quilombolas, nenhuma área foi titulada no Rio. Funcionários do Incra atribuem o problema à burocracia imposta pela lei, assim como à falta de empregados para atender à demanda.