O Ministério da Saúde negou nesta quinta-feira (10/9) que haja falta de medicamentos no país para o tratamento da influenza A (H1N1) - gripe suína, como afirmou a Defensoria Pública da União, no Rio de Janeiro. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério também informou que "não há uma política de restrição" do medicamento oseltamivir (Tamiflu).
De acordo com a nota, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 756 mil cartelas do oseltamivir para os estados, entre 25 de abril e 29 de agosto deste ano. A nota diz também que ainda há fosfato de oseltamivir (a matéria-prima do medicamento) estocado em quantidade suficiente para atender 8,5 milhões de pessoas.
[SAIBAMAIS]O fosfato de oseltamivir pode ser transformado em medicamento por laboratórios públicos e militares do país, como o Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz. O governo também adquiriu 800 mil cartelas direto do laboratório Roche, dono da patente do Tamiflu, que chegarão ao país ainda este mês.
Para 2010, a previsão é que o Brasil compre mais 11,2 milhões de cartelas de Tamiflu da Roche. A compra do medicamento depende de liberação de verbas pelo Congresso Nacional, mas o objetivo é que o país já esteja com um novo estoque em maio do ano que vem.
O Ministério da Saúde informou também que os pacientes com a indicação médica de tratamento podem obter o medicamento gratuitamente, por meio da rede pública. Sobre a suposta existência de parâmetros internacionais mínimos para estoque de medicamentos, o Ministério informou que não há tal padrão e que cada país varia sua quantidade de remédios de acordo com a necessidade.
A nota diz ainda que o Ministério da Saúde está disposto a cooperar com qualquer órgão que venha solicitar informações sobre as medidas adotadas contra a influenza A (H1N1) - gripe suína.