Na guerra contra a poluição visual, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai traçar metas até o fim do ano para enfrentar a proliferação de outdoors irregulares, além de organizar mutirão para pôr abaixo os anúncios ilegais. E eles não são poucos: representam dois terços do total estimado em três mil estruturas de publicidade espalhadas pela cidade.
[SAIBAMAIS]
Para banir os dois milhares de placas distribuídas por todas as regiões da capital, estratégias foram discutidas na quarta-feira por representantes das nove regionais da PBH, participantes do projeto Movimento Respeito por BH, além de integrantes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
O encontro ocorreu no primeiro dia de remoção dos painéis clandestinos pela empresa contratada pelo município para esse fim. Segundo balanço divulgado pela administração, foram arrancados 72 engenhos de publicidade, dos quais 35 na Avenida Raja Gabaglia e vias próximas, na divisa das regiões Centro-Sul e Oeste da capital, área campeã de irregularidades. Do total, 19 foram retirados pelas próprias empresas infratoras.
Dos cerca de dois mil painéis ilegais afixados na cidade, a maioria está nas regiões Centro-Sul, Oeste e Noroeste, segundo a PBH. A promessa é a retirada de todas as peças de publicidade em desacordo com o Código de Posturas de Belo Horizonte, em vigor desde 2004.
Parte do trabalho está sendo feita pela MM Construções e Serviço Ltda., vencedora da licitação da prefeitura. O contrato de um ano, que inclui retirada e transporte dos painéis ao aterro sanitário da BR-040, vai custar R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
Mas o prefeito Márcio Lacerda (PSB) garante que o município vai reaver esse dinheiro. "Além de multar, vamos cobrar da empresa que está anunciando e da que instalou o outdoor a taxa de remoção da peça. A PBH não tem condições estruturais, por isso precisava dessa terceirização", afirma.
A partir da experiência do primeiro dia de trabalho, a reunião entre representantes da administração pública teve como objetivo verificar a capacidade de remoção diária das peças e desenhar, em conjunto, um plano de ação para combater a praga urbana em todas as áreas da cidade. "Vamos fazer o cálculo oficial. Há situações mais complicadas, como outdoors no alto de prédios. A proposta é de que as regionais trabalhem em regime de mutirão com mão de obra própria e que a MM Construções e Serviços Ltda., que é paga por hora de trabalho, atue nas principais vias", adianta o gerente do Movimento Respeito por BH, Vicente Arthur Teixeira de Sales Dias.
Corrida
Na Avenida Raja Gabaglia, a remoção dos outdoors foi feita pela empresa contratada. Mas, para tentar se livrar das penalidades, alguns proprietários se anteciparam à derrubada e retiraram seus painéis. Mesmo assim, Vicente diz que as firmas foram multadas e se livrarão apenas da taxa de remoção.
As autuações se referem, principalmente, ao descumprimento de regras como tamanho e localização das estruturas e variam de R$ 380 a R$ 2 mil. Punições que devem ficar ainda mais pesadas se aprovado o projeto de lei do Executivo que será enviado até amanhã à Câmara Municipal.
O texto torna mais rígidas as limitações à publicidade externa e reúne propostas aprovadas durante a 3ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas. Além de proibir a instalação de peças no perímetro da Avenida do Contorno, a proposta limita os anúncios nas áreas centrais do Barreiro e de Venda Nova.
Também põe fim às estruturas em bairros tradicionais, como Cidade Jardim, Belvedere, Mangabeiras e São Bento, na Região Centro-Sul; Santa Tereza, na Leste; e na Pampulha. Pelo texto, só será permitida a empena cega (publicidade afixada em laterais ou no fundo dos prédios, em paredes sem qualquer abertura), com o limite de uma placa por face de quarteirão. As punições serão mais severas e as multas poderão chegar a R$ 8 mil.
O projeto, porém, enfrentará resistência do setor. Para o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), Cláudio Valadares, a proposta do Executivo representa ameaça de falência para parte das cerca de 30 empresas do estado. "Aprovamos a retirada de engenhos irregulares. Apresentamos uma contraproposta que reduz em 60% os outdoors e que atende às empresas. Na Raja Gabaglia, pela proposta da PBH, seriam permitidos cerca de 20 anúncios. Na nossa, são 60 engenhos", afirma.
Cláudio acrescenta que, enquanto se discute mais restrições, só agora a prefeitura conseguiu fazer valer regras de uma legislação de cinco anos atrás. "Estamos discutindo a reformulação de uma lei que não é posta em prática. Concordo que exista poluição, mas não que só os outdoors sejam os responsáveis."